A falta que Celso de Mello fará ao Supremo – BERNARDO MELLO FRANCO, O GLOBO

A APOSENTADORIA DO DECANO

Por Bernardo Mello Franco14/10/2020 • 00:00Celso de Mello, ministro do STFCelso de Mello, ministro do STF | O Globo

Depois de 31 anos, Celso de Mello deixou ontem o Supremo Tribunal Federal. O país vai precisar de algum tempo para medir o vazio que ele deixará na Corte.

Desde 2007, o ministro ocupava o posto de decano. Era o juiz mais antigo do STF, o primeiro a entrar no plenário após o presidente de plantão. Em momentos de crise, ele se acostumou a falar em nome da Corte. Sua voz se impunha pela autoridade, não pela antiguidade.

Nomeado no primeiro ano de vida da Constituição de 1988, Celso se aposenta quando a Carta enfrenta seu maior teste. Sabendo disso, ele se expôs para defendê-la de arreganhos autoritários. Sua atuação ajudou a preservar a ordem democrática e a integridade do tribunal.

Em abril de 2018, o ministro se levantou quando o então comandante do Exército disparou um tuíte para emparedar o Supremo. Na véspera do julgamento de um habeas corpus de Lula, o general Villas Bôas insinuou usar os tanques caso o ex-presidente fosse solto.

O decano, que nunca simpatizou com o petista, repeliu a ameaça indevida. “Insurgências de natureza pretoriana, à semelhança da ideia metafórica do ovo da serpente, descaracterizam a legitimidade do poder civil instituído e fragilizam as instituições democráticas”, disse.

Meses depois, Eduardo Bolsonaro foi mais explícito. Em vídeo divulgado dias antes da eleição, o deputado disse que bastariam “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo. Mais uma vez, a resposta foi dada por Celso. Ele definiu a declaração como “inconsequente”, “irresponsável” e “golpista”. Sua firmeza obrigou Jair Bolsonaro a desautorizar o herdeiro.

A chegada do capitão ao poder não intimidou o ministro. Quando Bolsonaro começou a incitar manifestações contra o Congresso e o Supremo, ele foi o primeiro a reagir. Enquanto o presidente da Corte fingia não ver as ameaças, o decano falou grosso.

“O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis”, afirmou.

Por essas e outras, Celso fará falta.

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