A omissão de Aras diante do caos – MATHEUS LEITÃO, VEJA.COM

Enquanto lava as mãos sobre um eventual processo de impeachment, procurador-geral da República soa como salvo conduto para ameaças à democracia 

Por Matheus Leitão Atualizado em 22 jan 2021, 09h27 – Publicado em 22 jan 2021, 08h23

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras – Andressa Anholete/Getty Images

A polêmica nota do procurador-geral da República, Augusto Aras, mostra o quão abandonado está o Brasil. No pior momento desde o começo da pandemia, em que vemos os erros do governo federal nos afastar da esperança trazida pela vacina, ainda temos que lidar com um procurador que lava as suas mãos diante das irresponsabilidades de um presidente. Um presidente que nos colocou, com a ajuda de seu staff, em uma posição de isolamento mundial.

As recorrentes agressividades disparadas contra a China agora nos impedem de adquirir os insumos necessários para produzir as vacinas contra o coronavírus. Essa ineficiência vem estremecendo a estabilidade de Jair Bolsonaro e, enquanto a pressão pelo impeachment aumenta, o procurador diz que o assunto não é com ele. Ao contrário, afirma que cabe ao Legislativo averiguar os “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República”.

Além de se eximir de suas atribuições – a de fiscalizar a lei –  no meio de uma de nossas maiores crises, Aras ainda afirma que “o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”. Ou seja, o estado de calamidade, que foi decretado para manter em vigor as medidas sanitárias de combate à pandemia, pode dar lugar, a qualquer momento, à volta de ações coercitivas para preservar a “ordem pública”.

Se fosse para perpetuar a ordem pública, Bolsonaro deveria ser o primeiro a ser retirado de cena. Afinal, toda a sua condução durante a pandemia mais causou divisão, histeria e desordem do que qualquer outra coisa. Incitações a aglomerações, desorientação, brigas políticas, atropelos de gestão e geração de polêmicas são apenas alguns de seus desarranjos.

No meio de todo esse caos, a nota de Aras gerou repercussões negativas entre seus pares. Seis subprocuradores-gerais da República e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticaram sua postura, assim como o Conselho Superior do Ministério Público, que viu seu teor com preocupação. Além disso, membros do Supremo Tribunal Federal também avaliaram as afirmações do PGR como um verdadeiro desastre.

As afirmações de Aras soaram mais como um salvo conduto para justificar que a crise sanitária pode, de fato, se alastrar para “outras dimensões da vida pública”. O contrassenso do procurador-geral ainda prossegue quando ele diz que é “tempo de temperança, e prudência, em prol da estabilidade institucional”. Ora, prudência da parte de quem? Daqueles que querem levar o impeachment adiante? Não seria melhor, em vez de se omitir, clamar prudência a si mesmo, tendo em vista o cargo que ocupa? A grande questão é que se comete crime por omissão durante a pandemia porque dura lex, sed lex. Isto é, a lei é dura, porém, é a lei.

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