As derrotas de Weintraub – ANTONIO GOIS, O GLOBO

As derrotas de Weintraub

Por Antônio Gois15/06/2020 • 04:31Ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante encontro de bolsonaristas na Esplanada dos MinistériosMinistro da Educação, Abraham Weintraub, durante encontro de bolsonaristas na Esplanada dos Ministérios | Agência O Globo

Nos últimos dois meses — nas horas em que não estava criando crises institucionais com o STF, governos estaduais e com o principal parceiro comercial brasileiro —, Abraham Weintraub amargou duas derrotas acachapantes no Congresso.

A primeira delas, em 19 de maio, foi em relação ao adiamento do Enem. Desde o início da pandemia, o ministro da Educação decidiu politizar um debate que deveria ser meramente técnico, sobre as datas da prova. Acusou a oposição de querer sabotar o exame e chegou a escrever no Twitter que governadores deveriam “planejar o retorno das aulas, tirar as nádegas da cadeira e REBOLAR atrás do prejuízo!”. Pouco antes de o governo recuar, o assunto foi levado ao Senado por meio de um projeto de lei que previa o adiamento do Enem. Weintraub foi derrotado por um placar de 75 votos a um. Apenas Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ficou ao seu lado.

A segunda, ainda mais simbólica, foi a devolução na semana passada da Medida Provisória que dava poderes ao ministro de nomear diretamente reitores de universidades federais durante o período da pandemia, sem necessidade de elaboração de uma lista tríplice de candidatos escolhidos pela comunidade acadêmica. O MEC tentou justificar a medida alegando que a suspensão das eleições era necessária devido ao “estado de calamidade pública em saúde”.

Por várias razões, ninguém fora da bolha do bolsonarismo radical acreditou no argumento. Ele era incoerente com o discurso de Weintraub e do presidente, que minimizaram os efeitos da pandemia desde o seu início. Outras soluções, como eleições virtuais ou a extensão provisória do mandato dos atuais reitores até a realização da consulta, seriam muito mais viáveis, sem interferir no princípio constitucional de autonomia universitária.

A intenção real por trás da MP foi explicitada em mensagem que Flávio Bolsonaro enviou aos seus colegas no Senado. Ele deixou claro que o objetivo era mesmo intervir na escolha de reitores ao afirmar que o processo de escolha era feito “por sindicalistas e núcleos ideológicos de extrema esquerda”, associando isso ao fato de o Brasil nunca ter ganhado um Nobel. O debate sobre a eficiência das universidades federais e sobre a melhor forma de escolha de seus dirigentes é legítimo numa sociedade democrática, mas não seria com uma medida provisória autoritária, travestida de preocupação com a saúde pública, que iríamos avançar na discussão.

Weintraub já havia colecionado outras derrotas no Congresso. Apenas para ficar em medidas provisórias, outra que também tratava do processo de escolha dos reitores já havia perdido a validade, por não ter sido votada. Foi o mesmo destino também da MP que no ano passado tentou criar a carteirinha digital gratuita para estudantes. Descontando o fato do absurdo de um assunto como esse, sem urgência, ser apresentado via medida provisória, até mesmo num tópico em que haveria grande chances de construir maioria no Congresso, o ministro fracassou.

No caso da MP que trata da eleição de reitores para universidades federais, é pouco provável que Weintraub realmente acreditasse que teria alguma chance de vitória. A estratégia parece mesmo ser a de chamar a atenção para si, desviando o foco dos reais problemas de aprendizagem no Brasil, e aumentando sua popularidade entre os grupos bolsonaristas mais radicais.

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