Blindagem do centrão inclui veto à CPI da Pandemia e escudo para o Zero Um – JOSIAS DE SOUZA, BLOG NO UOL

UESLEI MARCELINO
Imagem: UESLEI MARCELINO

Com notável sensibilidade para detectar bons negócios, o centrão vislumbrou nas aflições da família Bolsonaro múltiplas oportunidades. Na sucessão interna do Congresso, o acerto que consolidou a aliança com o Planalto não se limita ao bloqueio do impeachment. Inclui o veto à instalação de uma CPI sobre a pandemia e o fornecimento de escudo para o primogênito Flávio Bolsonaro.

A escolha dos novos comandantes das duas Casas do Legislativo ocorrerá nesta segunda-feira (1º). Pelas contas dos operadores do Planalto, está consolidada a vitória dos preferidos de Bolsonaro: na Câmara, Arthur Lira (PP-AL); no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O presidente encosta verbas públicas e cargos federais na disputa com o ânimo de quem contrata um seguro contra acidentes.

De Arthur Lira, espera-se que evite a trombada de Bolsonaro com um dos mais de 60 pedidos de impeachment protocolados na Câmara. Cabe exclusivamente ao presidente da Casa a decisão de arquivar ou abrir o processo legislativo. Dá-se de barato no Planalto que Lira evitará também que o governo seja atropelado por uma CPI sobre a pandemia.

Numa articulação que entrou pelo final de semana, opositores de Bolsonaro recolhem assinaturas para requisitar à presidência da Câmara, ainda sob Rodrigo Maia, a instalação de uma CPI para escarafunchar as ações e, sobretudo, as omissões do presidente e do seu governo na crise sanitária. De acordo com a Constituição, são necessárias as assinaturas de 171 deputados.

Além das rubricas, a Constituição estabelece como pré-condição para a abertura de uma CPI a descrição do “fato determinado” a ser investigado. Essa exigência abre espaço para que o presidente da Câmara exercite sua discricionariedade, arquivando requsições de CPI sob o pretexto de que não há “fato determinado”. Lira ensaia o argumento segundo o qual uma CPI serviria apenas para politizar ainda mais a pandemia.

Na avaliação do governo, a oposição não conseguirá recolher as assinaturas. Se conseguir, Rodrigo Maia não ousará colocar a CPI para andar horas antes de deixar o trono. Se ousar, Arthur Lira abortará a iniciativa.

Vale para o Senado a mesma blindagem negociada na Câmara. Com o acréscimo de um escudo para Flávio Bolsonaro. Está entendido no Planalto que Rodrigo Pacheco, se eleito, garantirá ao primogênito do presidente doses generosas do mesmo refresco que vem sendo servido por Davi Alcolumbre, o atual comandante do Senado.

Há no Conselho de Ética do Senado um pedido de cassação do mandato do filho Zero Um do presidente. Entretanto, o colegiado está incompleto e com o funcionamento suspenso desde o início da pandemia. Alcolumbre recusou-se a autorizar a realização de sessões remotas, por videoconferência.

Para Alcolumbre, ainda que não houvesse coronavírus, o Conselho de Ética não teria como punir Flávio, pois o célebre caso da rachadinha refere-se não ao seu mandato de senador, mas à fase em que ele era deputado estadual, no Rio de Janeiro. Antes de apoiar Rodrigo Pacheco, Bolsonaro certificou-se de que ele esgrime a mesma opinião. E não tem a intenção de propor reuniões virtuais do Conselho de Ética.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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