Direito

Celso de Mello não cometeu abuso de autoridade – JACQUELINE VALLES, ESTADÃO

Jacqueline Valles* 25 de maio de 2020 | 15h48 Jacqueline Valles. Foto: Divulgação O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para sugerir que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello teria cometido abuso de autoridade ao autorizar a divulgação de trechos do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, na […]

Bolsonaro diz a Celso de Mello o que fazer com vídeo-bomba – RICARDO NOBLAT, VEJA.COM

Ministro ataca autores de ameaças a juízes Por Ricardo Noblat – 22 maio 2020, 08h00 O presidente Jair Bolsonaro aproveitou sua live semanal no Facebook para orientar o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, sobre o que fazer com o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril último onde ele, segundo o ex-ministro da Justiça […]

Nas mãos de Celso de Mello, mais um campeão de audiência – RICARDO NOBLAT, VEJA.COM

Decisão sobre sigilo de vídeo pode sair ainda hoje Por Ricardo Noblat –  O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acabou de retocar, ontem, seu voto sobre o sigilo do vídeo com a gravação da reunião ministerial de 22 de abril último onde, segundo o ex-ministro Sérgio Moro, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou intervir politicamente […]

Celso de Mello ficou incrédulo com vídeo de reunião e tendência é divulgar íntegra de vídeo – ESTADÃO

Fontes que acompanham o caso avaliam que, hoje, a tendência do ministro é atender ao pedido do ex-ministro Sérgio Moro e levantar o sigilo da íntegra do vídeo do presidente Jair Bolsonaro com seus auxiliares, em nome do interesse público Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 19 de maio de 2020 | 22h02 O decano do Supremo Tribunal Federal […]

Celso de Mello deve autorizar divulgação de vídeo sigiloso – RICARDO NOBLAT, VEJA.COM

República à beira de um ataque de nervos Dez entre os onze ministros do Supremo Tribunal Federal apostam que o decano da Corte, Celso de Mello, confinado no seu apartamento em São Paulo, autorizará ainda hoje a divulgação sem cortes do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril último onde o presidente Jair Bolsonaro, […]

Bolsonaro entre artigos e incisos – MIRIAM LEITÃO, O GLOBO

O presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade. Vários. Ele tem ameaçado a federação, tem infringido o direito social à saúde, ameaça o livre exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Tanto a lei que regulamenta o afastamento do presidente, a 1079/1950, quanto a Constituição Federal estabelecem o que são os crimes de responsabilidade. […]

A DICA DE MORO PARA AUGUSTO ARAS – THAYS OYAMA – BLOG NO UOL

Nas últimas horas, o Planalto fez circular “rumores” de que o presidente Jair Bolsonaro avalia indicar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O presidente teria comentado, inclusive, que essa iniciativa dependeria da “postura” de Aras em relação ao governo. É de se supor que o procurador esteja mortalmente ofendido com […]

O direito do distinto público de conhecer melhor quem o governa – RICARDO NOBLAT, VEJA.COM

Mostre o vídeo, Celso de Mello Por Ricardo Noblat – 11 maio 2020, 08h00 Há muito mais a ser provado pelo vídeo da reunião ministerial de 22 de abril último do que somente a denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro ameaçou demiti-lo se não trocasse o superintendente da Polícia Federal […]

A OCUPAÇÃO DO STF – OSCAR VILHENA VIEIRA, FOLHA

O tribunal não pode se omitir diante de tentativas de intimidação Tribunais e cortes supremas, quando cumprem devidamente seu papel de guardar as respectivas constituições, têm o dom de enfurecer autocratas das mais variadas afiliações ideológicas. De Chávez a Orbán, a emasculação de tribunais tornou-se uma cena corriqueira no enredo das escaladas autoritárias. Vargas aposentou […]

PISTAS – MERVAL PEREIRA, O GLOBO

PGR PRECISA INVESTIGAR Pistas O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro deu uma pista importante em seu depoimento à Policia Federal no inquérito que investiga a possível tentativa de interferência do presidente Bolsonaro na Polícia Federal. Disse que será possível verificar na Polícia Federal e na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que todas […]

STF aperta o cerco – DORA KRAMER, VEJA.COM

STF aperta o cerco Decisão sinaliza ao governo que ambiente não está para peixe no Supremo Por Dora Kramer – 29 abr 2020, 11h31 A suspensão da nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, determinada pelo ministro Alexandre Moraes, lembra a decisão do ministro Gilmar Mendes de revogar a posse de Luiz Inácio da […]

BOLSONARO ANULA NOMEAÇÃO DE RAMAGEM – ESTADÃO

Bolsonaro anula nomeação de Ramagem para direção-geral da Polícia Federal Anulação da nomeação foi publicada no Diário Oficial da União com assinatura do presidente; mais cedo, ministro Alexandre de Moraes barrou a indicação do Planalto para a chefia da PF Paulo Roberto Netto 29 de abril de 2020 | 14h21 O presidente Jair Bolsonaro baixou decreto nesta […]

Decisão não é de um ministro, mas sim de um Poder – ELIANE CANTANHEDE, ESTADÃO

Em relação a Bolsonaro, a disposição no Supremo é de 11 x 0 quando se trata de temas relacionados a democracia e equilíbrio entre Poderes A suspensão da posse do delegado Alexandre Ramagem na Polícia Federal, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, surpreendeu o mundo político, mas não é um fato isolado. Faz parte de um […]

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