Direito

Ainda não me convenci de que existam generais democratas no Brasil – MARCELO COELHO, FOLHA

Ainda não me convenci de que existam generais democratas no BrasilÉ preciso falar sobre o puxa-saquismo dos civis em relação aos militares ao longo da história do país Conheci um bom pedaço da ditadura (já estava grandinho no governo Geisel). Nem vou falar dos horrores, das violências, dos desastres e das injustiças do período. Trato […]

DECISÃO ESTÚPIDA DE KÁSSIO CONKÁ DO SUPREMO, É UMA SOMA DE ABERRAÇÕES – REINALDO AZEVEDO, UOL

O ministro Nunes Marques, o Kássio Conká do Supremo, concedeu uma liminar liberando cultos religiosos no pior momento da pandemia, desde que a ocupação se limite a 25% da capacidade, com uso de medidas protetivas e álcool em gel. É asqueroso. Ainda que decisão fosse legal e moral, quem vai fiscalizar? A liminar colide com votação […]

Procon notifica Caixa para que instituição identifique vencedor da Mega da Virada – SONIA RACY, ESTADÃO

Sonia Racy 31 de março de 2021 | 00h50 FERNANDO CAPEZ. FOTO: DANIELA RAMIRO/ESTADÃO Fernando Capez, do Procon SP, resolveu notificar a Caixa. O órgão de defesa do consumidor quer que a instituição financeira explique por que não identificou o ganhador da Mega da Virada até agora. O sorteio foi feito no último dia de […]

Posso me aposentar cedo? – MARCIA DESSEN, FOLHA

Posso me aposentar cedo?Aposentadoria precoce é uma possibilidade para poucos e requer muito planejamento Se você está se questionando acerca da possibilidade de uma aposentadoria precoce, é um dos poucos privilegiados que podem alcançar esse objetivo e pôr esse plano em prática. Muitos se aposentam cedo não por escolha, mas por incapacidade, doença ou corte […]

A democracia fica mais segura com Bolsonaro sob ameaça – REINALDO AZEVEDO, FOLHA

A democracia fica mais segura com Bolsonaro sob ameaçaCom uniforme, seria inútil à guerra porque lhe falta raciocínio lógico; com o terno, não serve à paz Jair Bolsonaro só entende a linguagem da ameaça, seja como agente, seja como alvo. E, nesse particularíssimo sentido, agiu bem Arthur Lira, presidente da Câmara. O “mau militar” (segundo […]

Ludhmila Hajjar contrata advogado para acionar detratores na Justiça – FOLHA, MONICA BERGAMO

Cardiologista contratou o advogado José Luis Oliveira Lima A médica Ludhmila Hajjar contratou o advogado José Luis Oliveira Lima para tomar medidas criminais contra perfis falsos criados em seu nome —e também contra ataques feitos a ela depois que recusou convite de Jair Bolsonaro para ser ministra da Saúde. LIMITE  Há uma semana, a cardiologista foi chamada por Bolsonaro […]

O que o STF pode fazer hoje contra o morticínio? CONRADO HUBNER MENDES, FOLHA

O que o STF pode fazer hoje contra o morticínio?Os cinco casos que demoram demais, fora os outros O STF faz seu próprio tempo. Toma decisões oportunas, em geral, quando seu tempo coincide com o interesse público ou quando, por autoproteção, atende a pressões. Seu senso de urgência não costuma estar em sintonia com urgências […]

Gilmar Mendes faz história e abre passagem a Lula – RICARDO NOBLAT, VEJA. COM

Aumenta o risco de Bolsonaro morrer na praia em 2022 Por Ricardo Noblat Atualizado em 24 mar 2021, 08h12 – Publicado em 24 mar 2021, 08h00 Data vênia aos demais ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, e por extensão aos demais, Gilmar Mendes fez história ao comandar o pelotão de fuzilamento da reputação […]

Centenas de advogados e juristas pedem renúncia de Bolsonaro ‘genocida’ – MONICA BERGAMO, FOLHA

Ideia é engrossar movimento que surgiu depois de intimação de Felipe Neto por crítica ao presidente Um grupo de centenas de advogados e juristas que assinaram o manifesto “Basta”, no ano passado, em defesa das instituições, vai lançar uma palavra de ordem para ser endossara pela comunidade jurídica: “Basta, genocida. Renuncie”, dirigido ao presidente Jair […]

MIN.MARCO AURÉLIO: AÇÃO DE BOLSONARO ESTÁ NA CONTRAMÃO DO QUE O STF JÁ DECIDIU – UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) disse hoje ao UOL que a ação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que visa derrubar medidas de restrições para combater a pandemia da covid-19 em três estados, está na contramão da recente decisão da Corte que deu autonomia a prefeitos e governadores. Bolsonaro anunciou ontem em sua live que entraria —e, de fato, entrou— com uma Ação […]

Bolsonaro não é genocida – RENATO TERRA, FOLHA

Renato Terra O dicionário Priberam define “genocida” assim: “Que ou quem causa a morte de um grupo numeroso de pessoas em pouco tempo”. Jair Bolsonaro não é genocida porque sempre tratou o coronavírus com a gravidade que o tema merece. Nunca menosprezou a doença, chamando-a, por exemplo, de “gripezinha”. Bolsonaro não é genocida porque liderou o Congresso, os governadores e prefeitos […]

Felipe Neto cria frente de advogados para defender de graça quem for processado por criticar Bolsonaro – MONICA BERGAMO,FOLHA

Felipe Neto cria frente de advogados para defender de graça quem for processado por criticar Bolsonaro“Cala a Boca Já Morreu” foi idealizada depois que youtuber foi intimado por chamar presidente de genocida; há várias outras pessoas investigadas no país O youtuber Felipe Neto está organizando uma frente de advogados para assumir a defesa gratuita de […]

QUANDO O JUIZ FOGE DA LEI, VAI PARA ONDE? – CONRADO HUBNER MENDES, FOLHA

Estado de Direito sob domínio de operadores ineptos ou inaptos vira uma farsa. Não há Judiciário ou Ministério Público respeitáveis sob liderança e hegemonia de maus juízes e promotores. As causas da farsa variam: fraqueza ética e de vontade, covardia política, má formação e preguiça intelectual. Todas elas conduzem o “governo das leis” ao precipício. […]

Pandemia mostra que fracassamos como sociedade – HELIO SCHWARTSMAN, FOLHA

Pandemia mostra que fracassamos como sociedadeCada dia que Bolsonaro fica na Presidência atesta o nosso fracasso O Brasil vive uma tragédia nacional. Já empilhamos mais de 2.000 cadáveres por dia devido à Covid-19, e essa aritmética macabra ainda vai piorar antes de melhorar. A situação nos hospitais é desesperadora. A cada dia chegam mais pacientes […]

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