Direito

O VOTO EVANGÉLICO E O STF – CRISTINA SERRA

O voto evangélico e o STF Religião não pode ser critério para ocupação de nenhuma função pública Na sessão de abril passado em que o Supremo Tribunal Federal, acertadamente, manteve o fechamento temporário de templos religiosos, o Brasil estava no pior momento da pandemia. Apesar disso, o advogado-geral da União, André Mendonça, que é pastor […]

PLANTANDO TEMPESTADE – OSCAR VILHENA VIEIRA, FOLHA

FOLHAJUSPlantando tempestadeVoto impresso colocará democracia em xeque O voto impresso, se aprovado pelo Congresso Nacional, dará às milícias, oficiais ou clandestinas, uma poderosa arma para controlar o sufrágio de uma parcela significativa dos eleitores. Como na Velha República, em que o voto era aberto —em bico de pena—, chefes locais poderão exigir comprovação de lealdade […]

Escolha de novo ministro do Supremo é marcada pelos serviços prestados – JOSIAS DE SOUZA, UOL

Josias de Souza Colunista do UOL 15/06/2021 00h56 Bolsonaro se equipa para fazer sua segunda indicação ao Supremo Tribunal Federal. Dessa vez, escolherá o substituto do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta em 5 de julho. A Constituição exige que os magistrados da Suprema Corte tenham notório saber jurídico. Bolsonaro exige algo mais: fidelidade. […]

As distorções no avesso da reforma – MIRIAM LEITÃO, GLOBO

As distorções no avesso da reforma Por Míriam Leitão15/06/2021 • 04:30Márcia Foletto | Agência O Globo A Previdência enfrenta uma verdadeira contrarreforma com decisões judiciais que restabelecem pontos que haviam sido alterados na reforma aprovada em 2019. Está empatado no STF, por cinco a cinco, a revisão da aposentadoria com base em recolhimentos antes de 1994. […]

Inocentes presos -LUIS FRANCISCO CARVALHO FILHO, FOLHA

Inocentes presosRacismo é traço comum do erro judiciário e da letalidade policial O erro judiciário é inevitável (quanto mais sofisticados são os meios de prova, mais sofisticados serão os equívocos de julgamento), mas a falibilidade da Justiça brasileira tem a circunstância agravante da insensibilidade, da falta de inteligência e do racismo. O Código de Processo […]

OPINIÃO: Exército pavimenta caminho para um Estado bolsochavista – VINICIUS RODRIGUES VIEIRA, FOLHA

Ao evitar punir o general Eduardo Pazuello por participação em ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o Comando do Exército abre as portas em definitivo para que o atual mandatário do país transforme nossa força terrestre numa extensão de seu poder pessoal. A sigla EB não faz mais jus ao significado original — Exército Brasileiro. A […]

Exército retoma o ‘padrão Riocentro’ de apreço pela verdade – REINALDO AZEVEDO, FOLHA

Exército retoma o ‘padrão Riocentro’ de apreço pela verdadeMaus militares já mancharam a honra das Forças em outras circunstâncias Numa nota vergonhosa, pusilânime, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que o comandante da Força, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, “analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente” por Eduardo Pazuello […]

CONVITE À ANARQUIA – DORA KRAMER, VEJA.COM

Qualquer que fosse a decisão do Exército, Bolsonaro revogaria a punição Por Dora Kramer 3 jun 2021, 21h57 O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, dobrou-se à vontade do comandante chefe das Forças Armadas, o presidente da República. Seria um ato de respeito à hierarquia não tivesse origem numa atitude de insubordinação de um […]

Santos Cruz: Bolsonaro avança na erosão das instituições- ESTADÃO

General publicou texto em que critica decisão do Exército de não punir Pazuello por participar de ato político com Bolsonaro O general Carlos Alberto Santos Cruz publicou nesta sexta-feira, 4, um texto em que se diz envergonhado pela decisão do Exército de não punir o general Eduardo Pazuello por ter participado de um ato político com o presidente Jair Bolsonaro. […]

Um ministro sob suspeita no Brasil e nos EUA – JOSÉ CASADO, VEJA.COM

Um ministro sob suspeita no Brasil e nos EUA Ricardo Salles e assessores levaram o governo Bolsonaro ao centro de uma investigação internacional sobre crimes ambientais na Amazônia O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, conseguiu a proeza de ser investigado, simultaneamente, no Brasil e nos Estados Unidos. É suspeito de se envolver em negócios […]

RASGANDO A CONSTITUIÇÃO – LUIS FRANCISCO CARVALHO FILHO, FOLHA

Rasgando a ConstituiçãoO filho Carlos age como PC Farias, na sombra Não é aleatório. Bolsonaro rasga a Constituição sistematicamente. Sentindo-se ameaçado pelos números do Datafolha, que mostram a corrosão da sua credibilidade e a recuperação de territórios políticos pela candidatura Lula, e também pela organização metódica de atos e omissões de seu governo, que contará […]

Pazuello alega contato com pessoas com covid e não deve ir a CPI, diz Aziz – UOL

CPI DA COVIDPazuello alega contato com pessoas com covid e não deve ir a CPI, diz Aziz O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), informou na abertura da sessão desta terça-feira (4) que o ex-ministro Eduardo Pazuello informou que teve contato com coronéis diagnosticados com covid-19. Por isso, ele […]

Nossa bandeira está vermelha: de sangue – PEDRO HALLAL, EPIDEMIOLOGISTA, FOLHA

Nossa bandeira está vermelha: de sangueAlguns leitores desta coluna, seus familiares e amigos morrerão por causa da manifestação ocorrida na avenida Paulista no dia 1 de maio de 2021 Mais de 400 mil brasileiros já morreram de Covid-19, dos quais 300 mil poderiam estar vivos, não fosse a vexatória postura anticiência do governo brasileiro. Na […]

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