Direito

OS ONZE – MERVAL PEREIRA, O GLOBO

Os onze Por Merval Pereira11/08/2020 • 04:31Ministro Edson Fachin em sessão do STF | Divulgação/ STF Dois temas da maior gravidade foram enviados esta semana para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sem que seus relatores quisessem decidir monocraticamente. O ministro Edson Fachin (foto), mesmo mantendo sua decisão de negar acesso à Procuradoria-Geral da República […]

Vínculo trabalhista e trabalho precarizado – CELSO MING, ESTADÃO

Não basta lutar por melhores condições de trabalho, mas também que a legislação se atualize para proteger essas novas ocupações que surgem 29 de julho de 2020 | 19h45 Um dos grandes equívocos de muitos que pretendem encaminhar soluções para o problema do desemprego é entender que, se não houver uma contratação do trabalhador por […]

QUEM É A AUTORIDADE NA RUA? – JOSIAS DE SOUZA, BLOG DO JOSIAS

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse à coluna que ficou “estarrecido” com a carteirada que o desembargador paulista Eduardo Siqueira tentou aplicar no guarda municipal da cidade de Santos Cícero Hilário Neto. “A autoridade na rua é o guarda, não o desembargador”, disse o ministro. Para ele, o caso exige a punição do […]

PONTO ZERO – J. R. GUZZO, ESTADÃO

Os cidadãos brasileiros, por decisão judicial, são desiguais perante a lei O Brasil acaba de criar um princípio revolucionário no campo do Direito Público: a Constituição, de acordo com essa novidade, pode ser inconstitucional. É o que resulta da decisão do STF que proíbe a redução de salários dos funcionários públicos brasileiros, mesmo durante uma situação de emergência extrema como […]

CASAL QUEIROZ E O EFEITO JOANA D’ARC – JOSIAS DE SOUZA, BLOG DO JOSIAS

Desfrutando do conforto da prisão domiciliar, Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, convivem com o risco descrito numa célebre frase de Tancredo Neves: “A esperteza quando é muita come o dono.” Ao receber o passaporte que lhe permitiu migrar da condição de fugitiva para a de cuidadora do marido, Márcia não foi devidamente esclarecida sobre o […]

GILMAR MANTÉM CRÍTICA DE MILITARES NA SAÚDE – ESTADÃO

Confira a íntegra da nota de Gilmar Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se faça uma interpretação cautelosa do momento atual. Vivemos um ponto de inflexão na nossa história republicana em que, além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído […]

A comemoração de Wassef com a saída de Queiroz da cadeia – BELA MEGALE – O GLOBO

Por Bela Megale13/07/2020 • 04:00Fred Wassef | Jorge William / Agência O Globo O ex-advogado de Flávio e Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, não escondeu sua felicidade quando tomou conhecimento de que Fabrício Queiroz seria solto. Ao saber por interlocutor que o Superior Tribunal de Justiça (STF) havia concedido a prisão domiciliar para o ex-assessor, na quinta-feira passada, Wassef gritou “uhuuuu!” […]

Se Queiroz foi solto pra evitar o vírus, outros presos também deveriam ser – RICARDO NOBLAT, VEJA.COM

Salvo engano, a lei é para todos Por Ricardo Noblat – Atualizado em 11 Jul 2020, 10h01 – Publicado em 11 Jul 2020, 08h00 Sabe, a Justiça tem lá suas esquisitices. E os juízes, um elenco sempre renovado de motivos para, com base em leis existentes e levando-se em conta as circunstâncias, justificarem suas decisões […]

Decisão de Noronha a favor de mulher foragida de Queiroz é “muito rara”, dizem ministros do STJ – ESTADÃO

A aposta nos bastidores é a de que a decisão do presidente do STJ pode ser revista quando for apreciada pela Quinta Turma. Não há previsão de quando isso vai ocorrer. Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA 09 de julho de 2020 | 19h49 Ministro João Otávio de Noronha. FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO A decisão “muito rara” do […]

Um amor correspondido – BERNARDO MELLO FRANCO, O GLOBO, RJ

NORONHA & BOLSONARO Um amor correspondido Por Bernardo Mello Franco10/07/2020 • 00:00O ministro João Otávio de Noronha e o presidente Jair Bolsonaro | Marcos Corrêa/PR Em cerimônia no Planalto, Jair Bolsonaro abriu o coração para o ministro João Otávio de Noronha. “Confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista”, desmanchou-se. […]

PGR: PEDIDA DEMISSÃO DE BRAÇO DIREITO DE ARAS – JOSIAS DE SOUZA, BLOG DO JOSIAS NO UOL

O procurador-geral da República Augusto Aras recebeu nesta terça-feira um memorando que pede a demissão do seu braço direito, o secretário-geral do MPF, Eitel Santiago. O documento constitui munição nova na guerra que convulsiona a gestão de Aras. Subscrevem o pedido quatro integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal, os subprocuradores-gerais Nicolao Dino, Nívio […]

Advogados bolsonaristas tentam afastar presidente da OAB, mas Justiça nega – VEJA.COM

Grupo defensor do presidente alega que Felipe Santa Cruz usa o cargo para atacar Bolsonaro e que atua como um “inimigo da Pátria” Por Evandro Éboli – Atualizado em 6 Jul 2020, 12h31 – Publicado em 6 Jul 2020, 12h23 O movimento “Advogados Pró-Bolsonaro Brasil” pediu à Justiça o afastamento do Felipe Santa Cruz da presidência da Ordem […]

FAMÍLIA BOLSONARO ENFRENTA SUA PANDEMIA JUDICIAL – JOSIAS DE SOUZA, BLOG DO JOSIAS NO UOL

Vistas separadamente, as aflições ético-jurídicas dos membros do clã Bolsonaro são infecções decorrentes da falta de higiene política. Juntas, as agonias do pai e dos seus três filhos com mandatos eletivos compõem uma espécie de pandemia familiar na qual os membros da dinastia contagiam-se uns aos outros. Investigado no Supremo, Jair Bolsonaro pede para ser interrogado por […]

O que é um jornal a serviço da democracia? – CONRADO HUBNER MENDES, FOLHA

A Folha deixou para nós a tarefa de interpretar o que isso significa Em edição histórica no último domingo (28), a Folha lançou campanha de defesa da democracia contra a delinquência política. No caderno especial, buscou desfazer o mundo cor-de-rosa pintado ao redor do período militar. Em 1964 houve golpe. O golpe instaurou ditadura. A […]

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