Direito

VANDALISMO CONSTITUCIONAL – OSCAR VILHENA VIEIRA, FOLHA JUS

Vandalismo constitucionalProteger a integridade das eleições será o maior desafio dos que prezam pela democracia Eleições livres e justas e a alternância no poder são elementos fundamentais à vida democrática. A maioria dos governantes populistas, no entanto, resiste a deixar o poder após uma derrota eleitoral ou mesmo ao término de seus mandatos, como nos […]

O Dia D e a Hora H do impeachment de Bolsonaro – RICARDO NOBLAT, VEJA.COM

Em uma democracia, um chefe de Estado só cai quando as ruas se voltam contra ele. Então os partidos o abandonam, ele perde as condições de governar, e acabou. É assim mais no presidencialismo do que no parlamentarismo. Eleito em 1989, Fernando Collor de Mello foi à lona no final de 1992, acusado de corrupção. […]

ASSASSINATOS E CLEMÊNCIA – LUIS FRANCISCO CARVALHO FILHO – FOLHA

Assassinatos e clemênciaLegítima defesa da honra ainda ameaça a vida de mulheres Fui precipitado e otimista demais quando escrevi para a Folha (19/12) que nunca mais seria admitido o argumento da “legítima defesa da honra” no Brasil. Na mesma semana da morte de Doca Street, quando se rememorou a condenação do assassino de Ângela Diniz, […]

AS SEMENTES DO ABUSO -HELIO SCHWARTSMAN, FOLHA

As sementes do abusoDesde que existem sistemas de Justiça, sabe-se que eles podem falhar Desde que existem sistemas de Justiça, sabe-se que eles podem falhar. Não estamos falando apenas de erros materiais, que são em tese sanáveis por revisões feitas no âmbito do próprio Judiciário. O problema é mais sério. Muitas vezes, a aplicação fria […]

STF JÁ DECIDIU QUE UNIÃO NÃO PODE CONFISCAR BENS DE ESTADOS – FAUSTO MACEDO – ESTADÃO

Em meio à guerra da vacina, STF já decidiu que União não pode confiscar bens de EstadosDespacho proferido pelo ministro Celso de Mello em abril pode ser usado como precedente na disputa por imunizantes travada entre os governos estaduais e federal Antes de sua aposentadoria em outubro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal […]

BOLSONARO INJETA ESCÁRNIO NO CASO DA RACHADINHA – JOSIAS DE SOUZA, BLOG NO UOL

A Justiça, como se sabe, é cega. Mas certos magistrados desenvolvem requintados mecanismos de audição. Tome-se o caso do desembargador Bernardo Garcez. É corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro. Integra a Turma Especial do Tribunal de Justiça do estado. É esse colegiado que julgará o processo sobre o caso da rachadinha, estrelado por Flávio Bolsonaro. […]

BOLSONARISTAS QUEREM A VOLTA DO VOTO IMPRESSO E É MELHOR ATENDER – THAYS OYAMA, BLOG NO UOL

Bolsonaristas querem a volta do voto impresso e é melhor atendê-losBolsonaro duvida da urna eletrônica: se é possível caminhar para trás, por que não fazê-lo? – TRE-RJ “Fraude nas eleições!” Desde domingo, apoiadores do governo espalham a tese da ocorrência de manipulação criminosa das urnas com variações apenas na escala de decibéis: uns a sussurram, […]

FALTAM “DEVERES”NA CONSTITUIÇÃO? – JOSIAS DE SOUZA, BLOG DO JOSIAS NO UOL

Líder de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) enrolou-se na bandeira da Assembleia Nacional Constituinte. Sugeriu que o Brasil imite o Chile. Deseja “escrever muitas vezes” na Constituição “a palavra deveres, porque a nossa Carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a nação.” Barros tem razão. Há direitos demais e deveres […]

O honrado dr. Tibiriçá, o coronel Ustra e a justiça de transição – MARIA HERMINIA TAVARES, FOLHA

O honrado dr. Tibiriçá, o coronel Ustra e a justiça de transiçãoO Judiciário reconheceu sua responsabilidade pelo sequestro, tortura e morte de opositores da ditadura No final de 1973, passei uma semana no DOI-Codi do 2° Exército, em São Paulo. Nesse período, fui interrogada pelo então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, a quem os subalternos […]

Caminho livre para o ministro tubaína

Por Bernardo Mello Franco15/10/2020 • 00:00Kassio Nunes | Divulgação As suspeitas de plágio acadêmico não devem abalar a caminhada de Kassio Nunes rumo ao Supremo. O desembargador que copiava está a um passo de garantir a cadeira na Corte. Deverá ocupá-la por quase 27 anos, até maio de 2047. Ontem o senador Eduardo Braga apresentou seu […]

NÃO HÁ INGÊNUOS NO CASO DO FUJÃO DO PCC – JOSIAS DE SOUZA, BLOG NO UOL

O Brasil virou um mato do qual não sai coelho. Sai jacaré, político corrupto, cobra, membro de facção criminosa, hiena, magistrado garantista, toupeira, eleitor distraído. Este é o país onde há a maior possibilidade de se criar um mundo inteiramente novo e ético. Caos e desfaçatez não faltam. O caso do traficante André do Rap, […]

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