Precatórios

Precariedade de soluções para precatórios – NELSON BARBOSA, FOLHA

Precariedade de soluções para precatóriosImportante é discutir soluções, que podem até incluir adiamento de parte dos precatórios, desde que isso não gere bola de neve A discussão do Orçamento federal de 2022 está surreal. A maioria dos envolvidos, no governo e no Congresso, debate como pagar ou não R$ 89 bilhões de precatórios sem responder […]

Pagamento de precatórios pode incluir imóveis da União, ações de estatais e até barris de petróleo – ESTADO

Proposta prevê que R$ 40 bilhões em dívidas judiciais sejam pagos em 2022; outros R$ 50 bilhões seriam adiados ou negociados com o governo com desconto ou pagamento em ‘moeda alternativa’, como privatizações Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O acordo para a nova proposta de pagamento dos precatórios devidos pela União vai exigir […]

Guedes cobra que o STF o ajude a combater as oposições – REINALDO AZEVEDO, FOLHA

Guedes cobra que o STF o ajude a combater as oposiçõesNos precatórios, ministro apela ao tribunal para que seja seu parceiro no calote a estados governados por oposicionistas Paulo Guedes pode ser tão virulento como Jair Bolsonaro. Eventualmente mais, já que os patógenos políticos e ideológicos que vão em sua mente têm um pouco mais […]

Bolsa Família mais gordo é uma batalha política final para Bolsonaro – VINICIUS T. FREIRE, FOLHA

Bolsa Família mais gordo é uma batalha política final para BolsonaroSolução para precatórios dentro do teto deve definir ambiente socioeconômico e político O aumento do Bolsa Família deve ser a grande batalha da contraofensiva de Jair Bolsonaro. Grande e talvez última, no universo das providências racionais, pois se sabe que o tipo pode muito bem […]

Apesar de apelo de Guedes, caminho para desatar nó nos precatórios é o Congresso – VERA MAGALHÃES, GLOBO

ENCRUZILHADA FISCAL O apelo por ajuda do ministro Paulo Guedes (Economia) para que o Supremo Tribunal Federal ou o Conselho Nacional de Justiça ajudem a construir um caminho para a bigorna fiscal dos precatórios rende manchetes chamativas, mas o melhor caminho — embora nada fácil — para resolver o assunto é o Congresso Nacional. Quando […]

O CAVALÃO REFUGOU

Bolsonaro não vai mudar No oitavo dia do governo de Jair Bolsonaro, o ex-ministro Fernando Haddad deu um conselho aos adesistas de plantão: “Antes de defender uma bozoideia, espere 24h. Poupa o esforço de defender o recuo”. O capitão mal havia vestido a faixa e já voltara atrás diversas vezes. Anunciou um aumento no IOF […]

A política na economia – MERVAL PEREIRA

PRECATÓRIOS A política na economia Por Merval Pereira02/09/2021 • 04:31 O pagamento de precatórios por parte do governo federal está virando uma questão política que só poderá ser resolvida pelo Congresso. A intenção de encontrar uma solução que fosse avalizada pelo Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar que a confusão avançasse […]

Juristas e economistas apontam inconstitucionalidades na PEC dos precatórios – FOLHA

Juristas e economistas apontam inconstitucionalidades na PEC dos precatóriosBase do argumento é que não cabe à União mais recurso contra decisão judicial ou negociação quando precatório é emitido Thiago ResendeDanielle BrantBRASÍLIAA proposta para que o governo pague precatórios —dívidas da União reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso— de forma parcelada é vista por […]

Secretário contradiz Guedes sobre impossibilidade de pagar salários sem PEC dos precatórios – BERNARDO CARAM, FOLHA

Secretário contradiz Guedes sobre impossibilidade de pagar salários sem PEC dos precatóriosFunchal diz que seriam reduzidos gastos não obrigatórios, como investimentos Bernardo CaramBRASÍLIAO secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (20) que em caso de não aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, o […]

Calote nos precatórios é inconstitucional – FELIPE SANTA CRUZ, FOLHA

FELIPE SANTA CRUZCalote nos precatórios é inconstitucionalSe aprovada, PEC provocará insegurança jurídica e fuga de investimentos Felipe Santa CruzPresidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) O governo federal enviou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 23/21) que tem por objeto o parcelamento de precatórios federais, além de outras […]

GOVERNO FRACASSADO – FLAVIA OLIVEIRA, GLOBO

Governo fracassado Por Flávia Oliveira20/08/2021 • 00:00 Foram necessários 31 meses de má gestão e uma escalada de ataques à democracia inédita no pós-ditadura civil-militar — que não só existiu, como durou, ao contrário do que disse o general-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, em audiência na Câmara dos Deputados — para que porção relevante da […]

Parcelar precatórios passa mensagem de que o País não cumpre compromissos, diz Henrique Meirelles – ESTADÃO

Para ex-ministro da Fazenda, proposta do governo não chega a ser um ‘calote’ porque tem respaldo jurídico, mas deixa uma mensagem negativa e afeta a credibilidade do Brasil Entrevista com Henrique Meirelles, secretário de Fazenda do Estado de São Paulo A proposta do governo de parcelar os precatórios da União equivale a um “default técnico”, avalia o […]

PRECATÓRIOS – MARCOS MENDES,FOLHA

Parcelar precatórios não é a soluçãoGoverno federal atua de forma passiva e desarticulada na sua defesa jurídica O Ministério da Economia se diz surpreendido por uma despesa recorde de precatórios, o que teria tornado inevitável propor uma PEC para parcelar os débitos de valores mais elevados. Do contrário, afirmam, não seria possível cumprir o teto […]

PEC dos precatórios muda correção de dívida e reduz valor que credor tem a receber – BERNARDO CARAM E RENATO MACHADO, FOLHA

PEC dos precatórios muda correção de dívida e reduz valor que credor tem a receberGoverno diz ter entregado ao Congresso proposta que corrigirá todas as dívidas judiciais pela taxa Selic, hoje em 5,25% ao ano, além de parcelamento de até 10 anos Bernardo CaramRenato MachadoBRASÍLIAA PEC (Proposta de Emenda à Constituição) elaborada pelo governo para […]

Rolar para o topo