CERCO A DELTAN, É PRENÚNCIO DE NOVOS VELHOS TEMPOS – JOSIAS DE SOUZA, BLOG NO UOL

Deltan Dallagnol está na berlinda. Nesta terça-feira (18), o Conselho Nacional do Ministério Público julgará três ações contra o procurador. A menos que algum conselheiro formule um pedido de vista ou o Supremo suspenda o julgamento, Deltan corre o risco de ser afastado do comando da Lava Jato no Paraná. Os argumentos são frágeis. Mas a articulação da banda do escalpo é portentosa.

A torcida para que a cabeça de Deltan vá à bandeja é numerosa e eclética. Reúne de Jair Bolsonaro ao procurador-geral Augusto Aras; dos encrencados do centrão aos enrolados do petismo; dos advogados da oligarquia empresarial pilhada com a mão no erário à banda da Suprema Corte adepta da política de celas abertas.

Chama-se Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho o relator dos processos contra Deltan. Ele ocupa no CNMP a cadeira de representante do Senado. Foi alçado ao posto por indicação do ex-presidente da Casa, o multi-investigado Renan Calheiros. Bandeira, como é conhecido, trabalhou como chefe de gabinete de Renan entre 2013 e 2014. Foi nomeado por ele secretário-geral da mesa diretora do Senado, cargo que ocupa até hoje.

Por uma dessas trapaças do destino, Renan é autor de uma das representações formuladas contra Deltan no CNMP. O senador acusa o procurador de ter quebrado o decoro do cargo ao defender nas redes sociais o voto aberto na última eleição para presidente do Senado. Avaliou que a recondução de Renan ao cargo prejudicaria o esforço anticorrupção.

Renan perdeu a disputa para Davi Alcolumbre. Pela lógica, o conselheiro Bandeira, ex-subordinado de Renan deveria declarar-se suspeito, afastando-se da relatoria. No ano passado, o plenário do CNMP já havia rejeitado o pedido do morubixaba do Senado para que os posts de Deltan fossem classificados como atividade político-partidária.

Lula é o autor de outro pedido de punição de Deltan. Reclama da célebre entrevista do powerpoint. Acusa o procurador de ter usado a estrutura e os recursos do Ministério Público Federal para manifestar “posicionamentos políticos ou jurídicos” alheios às suas atribuições.

Não é a primeira vez que Lula utiliza o episódio do powerpoint contra Deltan. Ele havia tentado arrancar do procurador indenização judicial de R$ 1 milhão. Alegou ter sofrido danos morais. Acusou o chefe da Lava Jato de agir de forma abusiva e ilegal, expondo-o numa representação gráfica como chefe de uma quadrilha.

Em dezembro de 2017, o juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da 5ª vara Cível de São Bernardo do Campo, negou o pedido de Lula. Seus advogados recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Em setembro de 2018, a 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP indeferiu o recurso em decisão unânime.

Relator da ação, o desembargador Salles Rossi anotou em seu voto que “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”. Realçou que a entrevista de Deltan foi realizada para prestar contas de denúncia formulada contra Lula. Concluiu que o procurador “agiu no exercício de suas atribuições.”

“Na referida entrevista – concedida após o oferecimento da denúncia e não antes dela – foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, escreveu Rossi. O voto foi seguido pelos desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho e Silvério da Silva.

A senadora Kátia Abreu é signatária do terceiro pedido de enquadramento de Deltan no CNMP. Ela sustenta que o procurador deve ser afastado do comando da força-tarefa de Curitiba em nome do interesse público. Sustenta, por exemplo, que ele usou o cargo para se promover, lucrando com palestras.

Kátia também cita a tentativa da força-tarefa de Curitiba de abrir uma fundação privada anticorrupção com R$ 2,5 bilhões provenientes de uma punição aplicada pelo governo dos Estados Unidos contra a Petrobras.

Em relação às palestras, embora tenham gerado controvérsia, o CNMP já decidiu que elas são legais. Quanto à fundação, uma espécie de disparo de míssil contra o pé dos procuradores que celebraram o acordo, a própria procuradora da República de então, Raquel Dodge, contestou o acordo junto à Suprema Corte. A fundação foi desfeita. E a verba recuperada foi redirecionada para cobrir despesas da União.

Deltan não foi o único signatário do acordo que previa a criação da fundação. O documento foi rubricado por outros 12 procuradores da Lava Jato. Punir com a perda da função apenas um dos patrocinadores de uma iniciativa em que o interesse público já foi restabelecido pela decisão do Supremo parece desarrazoado.

O CNMP é composto por 14 membros. Para que Deltan seja apeado da coordenação da Lava Jato seriam necessários oito votos —maioria absoluta. Entretanto, há três cadeiras vazias no colegiado, duas das quais deveriam ser ocupadas por representantes do Ministério Público. Com 11 membros, a destituição de Deltan seria obtida com seis votos.

As indicações de membros do CNMP precisam ser aprovadas pelo Senado. No ano passado, a maioria dos senadores rejeitou a recondução de dois representantes do Ministério Público que se notabilizaram por votar a favor de Deltan em ações disciplinares formuladas por investigados e seus aliados.

Não se exclui a hipótese de algum conselheiro pedir vista do processo no julgamento desta terça. De resto, Deltan requereu no Supremo a suspensão do julgamento. O pedido está nas mãos do ministro Celso de Mello.

Ao longo dos seus seis anos de existência, a Lava Jato obteve condenações em série de figurões da oligarquia político-empresarial. O impeachment de Dilma e a prisão de Lula deram a Sergio Moro e aos rapazes de Curitiba uma sensação de invulnerabilidade.

Os saqueadores dos cofres esperavam pelos erros de seus algozes e pelo dia em que a faxina, por rotineira, viraria um assunto chato. Ao aceitar o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Moro forneceu matéria-prima para os adversários. Ideias como a de destinar verbas da União para uma fundação privada reforçaram o arsenal.

Hoje, Moro é ex-ministro e Bolsonaro aliou-se à banda podre do Legislativo. Ao indicar Augusto Aras para chefe do Ministério Público Federal, o capitão colocou a Procuradoria da República para brigar consigo mesma. Os procuradores avaliam que Aras está a serviço de Bolsonaro. E a cúpula da Procuradoria olha para Curitiba como se a força-tarefa fosse uma unidade a serviço dos interesses eleitorais de Moro.

Contra esse pano de fundo, o cerco promovido contra Deltan no Conselho Nacional do Ministério Público é um prenúncio da consolidação dos novos velhos tempos. O prazo de validade da força-tarefa de Curitiba vence agora, em setembro. A continuidade do grupo depende da aprovação de Aras. Que faz mistério de sua decisão.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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