É O POVO QUEM DECIDE – TABATA AMARAL, FOLHA

É o povo quem decide
Impeachment é também processo político: precisamos de pressão popular

Estamos vivendo a pior guerra da nossa história, com um inimigo invisível que já matou quatro vezes mais brasileiros do que a Guerra do Paraguai. Como comandante, temos um líder omisso e incapaz, que escolheu sacrificar a própria tropa para se manter no poder.

Não é de hoje que o presidente flerta com o autoritarismo. Homenagens a torturadores, ataques a jornalistas e participação em manifestações antidemocráticas fazem parte da sua já conhecida estratégia para desviar a atenção sempre que questionado sobre os problemas que realmente importam para a população brasileira.

Mais recentemente, por exemplo, enquanto cobrávamos uma política nacional de vacinação, Bolsonaro afirmou que são as Forças Armadas que decidem se viveremos numa democracia ou numa ditadura.

Preocupam os constantes privilégios concedidos aos militares pelo atual governo, mas o debate público parece ignorar que são as polícias militares, e não as Forças Armadas, que exercem o papel real de fiadoras da ordem pública.

Já Bolsonaro demonstra saber muito bem de quem deve se aproximar. Para além da presença confirmada em todas as formaturas de soldados das Polícias Militares e do histórico de envolvimento com as milícias cariocas, o presidente tem apoiado projetos que restringem o poder dos governadores sobre as polícias civis e militares, bem como a flexibilização das regras para porte de armas. Flexibilização essa que já é responsável pelo aumento de 91% no número de armas registradas no país em 2020, ante o ano anterior.

O momento atual pede atenção. A invasão do Capitólio por radicais de extrema direita nos Estados Unidos nos mostrou que ataques constantes à democracia e ao processo eleitoral fragilizam sim as instituições democráticas.

Não me parece absurdo imaginar algo semelhante no Brasil. Com um agravante: os radicais brasileiros poderiam contar com o apoio de grupos armados originários tanto das polícias quanto das milícias. Nesse momento, só há um meio de defendermos a nossa democracia e salvarmos vidas que ainda podem ser salvas: o impeachment do presidente.

As razões legais já estão postas há muito tempo. O presidente infringe os artigos 6º, 7º e 9º da Lei do Impeachment ao incentivar manifestações antidemocráticas e celebrar o golpe militar, exonerar um fiscal do Ibama para benefício próprio, promover aglomerações na pandemia e defender medicamentos sem eficácia. Há ainda outros crimes, detalhados nos 62 pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados.

Acontece que o impeachment é também um julgamento político. Uma vez verificadas as razões legais para os crimes de responsabilidade, é a Câmara dos Deputados quem abre a acusação e o Senado Federal quem julga, e não o Judiciário. E ambas as casas são extremamente sensíveis às ruas.

Se quisermos preservar a nossa democracia e dar um basta ao negacionismo, omissão e incompetência que vêm ditando o combate à pandemia, com o menosprezo da vida, da ciência, da tolerância e da diplomacia, nós precisamos nos unir em torno do impeachment. Independentemente de quem será o próximo presidente da Câmara, ele não irá pautar o impedimento sem uma ampla pressão popular.

Diferentemente do que Bolsonaro disse, não são as Forças Armadas que decidem se viveremos em uma democracia ou não, mas sim o povo.

Cada dia com o atual presidente é um dia a mais perdendo vidas que poderiam ser salvas e pavimentando o caminho para a corrosão da democracia. Chegou a hora de nos mobilizarmos. Todos juntos pelo Impeachment Já!

Tabata Amaral
Cientista política, astrofísica e deputada federal pelo PDT-SP. Formada em Harvard, criou o Mapa educação e é cofundadora do Movimento Acredito.

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