Governo rediscute tirar de pobres, saúde e educação para dar a paupérrimos – VINICIUS T. FREIRE, FOLHA

Governo rediscute tirar de pobres, saúde e educação para dar a paupérrimos
Lideranças de governo e Congresso voltam a discutir como tirar de uns para dar a outros

O congelamento do valor das aposentadorias, dos benefícios assistenciais e provavelmente do mínimo de gasto federal em saúde e educação ainda está nos cálculos do Orçamento para o ano que vem. É daí que pode sair algum dinheiro para encorpar o Bolsa Família Verde Amarelo.

Congelamento quer dizer que esses valores não serão reajustados nem pela inflação, como manda a Constituição. Caso não exista reajuste de aposentadoria, BPC e do piso de saúde e educação e a inflação (INPC) seja de 2,4%, como prevê o Ministério da Economia, o governo deixaria de gastar cerca de R$ 20 bilhões em 2020. É o número que Paulo Guedes tem apresentado ao Congresso.

Com esse dinheiro extra, seria possível pagar cerca de R$ 226 por mês a 20 milhões de famílias. Antes da epidemia, o Bolsa Família pagava R$ 190 mensais a pouco mais de 14 milhões de famílias. No fim das contas, o valor total dos benefícios anuais seria um pouco maior do que se paga atualmente em um mês de auxílio emergencial.

Vai acontecer? Um ministro com sala no Planalto diz que isso é o que está sendo combinado com o relator do Orçamento e da emenda constitucional do “pacto federativo”, senador Márcio Bittar (MDB-AC), mesma informação que vem de líderes formais e informais do governo no Congresso.

No entanto, a crise da semana foi o “cartão vermelho” de Bolsonaro para ideias de “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”. Dessa vez, tratava do congelamento do valor do Benefício de Prestação Continuada (o BPC), pago a 4,9 milhões de idosos e deficientes muito pobres, e das aposentadorias e outros benefícios do INSS, pagos a 30,9 milhões de pessoas (das quais 19,2 milhões ganham um salário mínimo ou um pouco menos).

Nesta quinta-feira (17), em uma live de uma instituição financeira, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse o seguinte: “Se não houver desindexação, não haverá recursos para o Renda Brasil [ou equivalente]”. “Sem uma coisa não tem a outra”, afirmou na live, explicação que deu também para o método da redução de impostos sobre a folha de salários das empresas (que não ocorrerá sem a compensação da receita criada por um imposto sobre transações eletrônicas). Barros enfatizou que “nenhum setor” vai perder recursos ou renda —congelamento é isso mesmo.

A este jornalista Barros diz que não sabe o que será o projeto de Bittar para o equivalente do Renda Brasil ou do Bolsa Família encorpado. Afirma que vai conhecer o relatório apenas no começo da semana que vem, talvez na segunda-feira (21).

O Congresso ou o governo vão bulir com cerca de 35 milhões de pessoas para beneficiar talvez umas 6 milhões? De resto, além do problema político e da provável insuficiência social desse Bolsa Família encorpado, há um provável problema econômico, ao menos de demanda (consumo).

Em tese, o governo vai cortar gastos no valor de mais de meio trilhão de reais de 2020 para 2021, o equivalente à redução das despesas extraordinárias do “Orçamento de guerra” deste ano de calamidade.

Nesse pacote, corta também o auxílio emergencial inteiro, gasto que pode chegar a R$ 250 bilhões. Não vai ser tudo isso. Mas o Bolsa Família encorpado teria apenas mais R$ 20 bilhões, que, enfim, não seriam “dinheiro novo”, mas recurso drenado de aposentadorias e BPC (cerca de R$ 16,6 bilhões), e o restante, de saúde e educação.

As conversas sobre a mágica orçamentária continuarão pelo final de semana. No começo da que vem, algum pobre ou paupérrimo terá perdido dinheiro ou deixado de ganhá-lo.

Vinicius Torres Freire
Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).

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