Lista dos primeiros deveres da pessoa que assumir o Ministério da Educação – MARTHEUS LEITÃO, VEJA.COM

O país está sem ministro enquanto vão se acumulando as emergências educacionais em meio à pandemia

O novo ministro ou a nova ministra da Educação tem muito o que fazer, se o governo deixar. Precisa negociar com o Congresso a urgente aprovação do novo Fundeb, o fundo que garante o financiamento da educação nos estados e municípios.

Precisa definir como ficará o ano letivo de 2020, em que as aulas foram suspensas pela pandemia.

Precisa ter um intenso diálogo com secretários de educação de estados e municípios para instalar um gabinete de crise e estabelecer ações não só para o período da pandemia, mas avaliar o cenário pós-pandemia.

Precisa implementar o retorno seguro às escolas, com regras que deverão ser cumpridas, como a posição dos alunos em sala de aula, revezamentos de turmas e turnos, distanciamento das carteiras escolares e as medidas de higiene.

Precisa liderar uma negociação junto às operadoras de telefonia móvel para disponibilizar pacotes de dados aos estudantes durante as aulas remotas, já que, com a persistência da Covid-19, isso pode ser necessário.

Precisa entender que a União deverá socorrer financeiramente municípios e estados para esses ajustes pós-pandemia, pois, com a queda da arrecadação, o valor a ser repassado para a educação municipal e estadual será menor.

Precisa estudar a possibilidade de enviar uma medida provisória autorizando o uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar para permitir a entrega de refeições, cestas básicas ou cartões alimentação.

Precisa ainda dialogar sobre a MP 934, que flexibiliza os dias letivos sem alterar a carga horária na Educação Básica.

Como se vê, trabalho não falta para o novo ministro ou a nova ministra. Já o que nós precisamos, como sociedade,  é de um governo que deixe o titular do ministério realizar suas funções em benefício da educação, e não da guerra ideológica bolsonarista.

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