NÃO SERÁ FÁCIL – JULIANNA SOFIA – FOLHA DE SP

PREVIDÊNCIA

Bolsonaro verá aliados se reposicionarem na votação da pauta econômica do governo

Em sua versão original, a reforma da Previdência formulada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro não tinha o condão de zerar o déficit do setor, mesmo com a potência fiscal estimada de R$ 1,2 trilhão em um período de dez anos. O propósito era conter a velocidade do aumento das despesas e elevar as receitas previdenciárias.

Pois bem. Já era bola cantada que o Congresso desidrataria a proposta. Na próxima semana, o Senado (espera-se!) deverá concluir a votação das mudanças no sistema de aposentadorias e pensões. Sem a chamada PEC paralela –um puxadinho criado pelos senadores, que terá tramitação arrastada–, o texto final deverá assegurar uma economia de aproximadamente R$ 800 bilhões em uma década.

O Tribunal de Contas da União esquadrinhou os dados e concluiu que, entre 2020 e 2029, essa reforma cobrirá menos de 20% do buraco calculado para os regimes previdenciários. Pelas projeções, seriam necessários R$ 5 trilhões para equilibrar os sistemas no período. Uma sinopse sobre a necessidade futura, e até premente, de nova revisão de regras.1 13

A PEC da Previdência prevê aposentadoria por idade de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens (vale para novos segurados e trabalhadores que não se encaixarem em uma das regras dtransição) 

No plano fiscal, o resultado poderia ter sido pior. A base legislativa volátil e a falta de articulação política do Palácio do Planalto foram compensadas pelo parlamentarismo branco instalado no país. Rodrigo Maia, chamado de primeiro-ministro em círculos brasilienses, afirma que muitos setores foram “patrióticos” no debate sobre as aposentadorias pois não eram atingidos pelas mudanças.

O nome do jogo será outro diante da agenda econômica que será enviada pelo Executivo ao Congresso com a liquidação da fatura previdenciária. Temas polêmicos e menos palatáveis, como normas fiscais, pacto federativo e reformas administrativa e tributária, mobilizarão políticos, especialistas e setor produtivo.

Em meio à implosão do PSL, Bolsonaro assistirá ao reposicionamento no campo adversário de aliados que foram importantes na aprovação da nova Previdência. Não será fácil.

Julianna Sofia

Jornalista, secretária de Redação da Sucursal de Brasília.

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