O AUMENTO DE IMPOSTO DE BOLSONARO – VINICIUS T. FREIRE – FOLHA DE SP

Ideia é reduzir isenção fiscal de remédio, comida, Simples, ruralistas, poupança etc.

Talvez o presidente ainda não saiba, mas seus economistas planejam um aumento de imposto que não ousa dizer seu nome. Caso a coisa chegue ao Congresso e seja aprovada, vai implicar aumento de tributação sobre rendimento da poupança, cesta básica, remédios, rescisão trabalhista e muito mais.

Trata-se de um aumento de imposto que pode chegar a R$ 27 bilhões, em uma conta de guardanapo (0,3% do PIB, quase um Bolsa Família anual). Implica atrito com muita gente, de montadoras a ruralistas.

Pelo que se depreende da conversa do governo, o pacote ainda não chegou a Jair Bolsonaro –ou assim não foi explicado ao presidente.

Oficialmente, a coisa se chama “redução do gasto tributário” por meio de “redução de incentivos fiscais”.

Isto é, o governo deixa de recolher parte do imposto que, pela regra geral, deveria ser cobrado sobre a renda de certos cidadãos, certas mercadorias e certos negócios. Ao cancelar parte desse incentivo fiscal, procura aumentar a arrecadação. Na prática, é aumento de imposto (ou imposto que volta a ser cobrado).

A ideia é reduzir em 10% o valor de cada incentivo fiscal. Nas contas da Receita Federal, neste ano o governo deixará de arrecadar R$ 307 bilhões em impostos, graças a incentivos fiscais.

Gente do governo diz que não se vai mexer com as isenções da Zona Franca de Manaus, da Sudam, da Sudene e similares. Tudo isso dá R$ 34 bilhões. Sobram então R$ 273 bilhões; 10% disso dá uns R$ 27 bilhões.

Mesmo que o corte linear de 10% nos incentivos fosse aprovado, o governo não deve arrecadar tudo isso.

Certas rendas e negócios desaparecem ou fogem quando o governo passa a cobrar imposto. Além do mais, os valores são apenas uma estimativa, não um dinheiro contado e certo.

Ainda assim, onde o bicho pega?

Nas isenções do Simples, o que vai pegar pequena e média empresa e profissionais remediados e ricos (isenção total de R$ 87 bilhões prevista para 2019). Pega entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos, que deixam de pagar uns R$ 28 bilhões (tem de tudo aqui: hospital, escola etc.).

O rendimento da caderneta de poupança passaria a pagar imposto (isenção de R$ 5,4 bilhões), assim como alimentos da cesta básica (isenção de uns R$ 16 bilhões) e o rendimento da aposentadoria por doença grave (hanseníase, câncer, Aids etc., isenção de quase R$ 14 bilhões).

Haveria mais tributo sobre medicamentos (isenção de mais de R$ 12 bilhões) e veículos (peças importadas e o programa de inovação, isenção de mais de R$ 6 bilhões).

O desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física por despesas de saúde e educação seria reduzido (a isenção total é de uns R$ 20 bilhões).

O governo teria atritos com uma das suas principais bases de apoio, os ruralistas. O setor teria de pagar mais Funrural e contribuição social sobre exportações, tema de conflito recente (tudo somado, quase R$ 11 bilhões de isenções).

A lista da Receita tem 135 itens, incluindo ainda planos de saúde empresariais, ProUni e a desoneração da folha de salários, entre rubricas de maior impacto social.

Essas isenções fazem sentido? Sabe-se lá. Esse é o problema.

O sistema tributário é um emaranhado ineficiente e criador de privilégios em parte também devido a esse monte indiscriminado e nunca avaliado de incentivos fiscais, que precisam ser revistos. 

De resto, o governo está quebrado, precisa de dinheiro. O problema é que, tenha que nome for, aumento de imposto dá rolo.

Vinicius Torres Freire

Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA)

O AUMENTO DE IMPOSTO DE BOLSONARO – VINICIUS T. FREIRE – FOLHA DE SP
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