O governo entrega os índios e quilombolas à própria sorte – RICARDO NOBLAT, VEJA.COM

O governo entrega os índios e quilombolas à própria sorte

Morram os que tiverem de morrer

De Bolsonaro não se espere atos de bondade – não é sua praia. Nem mesmo de justiça em certas situações. O coronavírus o pegou, abalando sua saúde de atleta. Mas ele não está nem aí para que a doença contamine os milhares de índios que ainda restam no país.

Ao sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que reconhece os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais como “grupos de extrema vulnerabilidade” durante a pandemia, ele vetou os seguintes trechos:

+ trecho do texto que previa que o Governo seja obrigado a fornecer “acesso a água potável”;

+ trecho que previa a distribuição de cestas básicas e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”;

+ trecho que garantia “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva”, e a compra de “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”.

+ trecho que obrigava o governo a liberar verba emergencial para a saúde dos indígenas;

+ e trecho que previa a instalação de internet nas aldeias indígenas.

O motivo dos vetos? Tais medidas criariam “despesas obrigatórias” sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.

Ocorre que no final de março, o Supremo Tribunal Federal atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e autorizou o governo a descumprir leis orçamentárias para gastar o necessário em medidas de combate à pandemia.

Ao todo, o coronavírus já matou 445 índios e 12.048 foram infectados, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Cerca de 120 ou mais povos já foram afetados pela pandemia. Em socorro deles, o Congresso poderá derrubar os vetos.

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