O rap desafinado de Marco Aurélio – Por Ruth de Aquino – O GLOBO

O decano Marco Aurélio não só errou em sua liminar mas provocou acidamente o presidente do STF Luiz FuxO decano Marco Aurélio não só errou em sua liminar mas provocou acidamente o presidente do STF Luiz Fux |


Acho lindo tentar dividir a culpa pela “fuga oficial” do megatraficante transnacional André do Rap entre o Congresso, Bolsonaro, Ministério Público, a lei capenga e tribunais da justiça. Mas, convenhamos, o errado é um. O juiz Marco Aurélio Mello. Ele é o magistrado supremo, a última instância. O apelo aos ministros juízes é o fim da linha. Eles têm esse ônus. O da responsabilidade final.

O STF, individualmente ou em plenário, precisa reparar lacunas nas leis. Esclarecer e não confundir. Dirimir divergências vãs ou ofensivas. Se houve erros no caminho de um processo, o juiz do Supremo tem a obrigação de acertar e não errar ainda mais. Tem de olhar a capa do processo, ministro. Não é muito a pedir de quem estudou tanto na vida. É preciso parar, analisar, julgar e concluir que letra fria da lei é coisa de mente burocrata, porque as interpretações são várias e os precedentes são inúmeros. Tem de saber quem é o preso e se ele vai direitinho para endereço fixo quando sair da preventiva, sacou? Sacastes vós?

Perdoe-me, Vossa Excelência senhor ministro Marco Aurélio Mello, desculpe a linguagem de rua, coloquial. Não o trato por você. Lembro sua advertência pública a advogados para respeitar a liturgia. Doutor é doutor. Não se esperava do doutor tanta ingenuidade diante de um traficante perigoso como André de Oliveira Macedo, o André do Rap, assim conhecido por seu pendor para a música. Um dos chefões da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), condenado duas vezes por mandar toneladas de drogas para a Europa. Total de 25 anos de cadeia. Capturado em novembro de 2019 em sua mansão em Angra dos Reis, após ficar foragido cinco anos.

Marco Aurélio é hoje o “decano”, o mais antigo, deveria ser o mais sábio. O adjetivo cabia com louvor em Celso de Mello, aposentado. O primeiro ato do novo decano nos ruboriza. A nós, simples mortais, que não estudamos Direito nem entendemos de firulas de lei, mas sabemos o que é Justiça ou a falta dela. Quem botou o dedo na ferida foi o exemplar ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo não poderia ter voltado atrás ano passado em seu próprio voto sobre a prisão definitiva após segunda instância.

Não vou aqui escarafunchar o artigo 316 do pacote anticrime. Não adianta. É um escárnio soltar automaticamente o André do Rap sem consulta ou uma mera tornozeleira. Acreditar na palavra de quem já dizia a colegas presidiários: “Não passo o Natal aqui dentro”. De onde vinha tanta certeza, não sabemos. Mas soubemos por Lauro Jardim que o criminoso chegou a oferecer R$ 10 milhões à polícia de SP para não ser preso.

Decidir apenas em plenário, ignorando as decisões monocráticas (eta palavrinha), só se justifica quando o Supremo tem juízes açodados que se equivocam tanto sozinhos. Na liminar de soltura que entrará para os anais: “Advirtam-no (ao traficante) da necessidade de permanecer com a residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, escreveu Marco Aurélio. Estamos todos aguardando o cidadão integrado André informar a transferência.

O juiz desligou na cara de uma repórter que lhe perguntou se sabia que o escritório de seu assessor até fevereiro teria pedido o habeas corpus: “Vamos encerrar aqui a entrevista, tá bem? Isso é uma injúria, é uma injúria! Acabou a entrevista. Obrigado”. Marco Aurélio acusou Fux de “desrespeitar a cadeira” de presidente e “criar insegurança jurídica”. Chamou-o de “censor” e “autofágico”. Uma espécie de canibal de si mesmo. Ou da corte. A discussão chegou à raiz dos cabelos.

Tudo porque Fux cassou a liminar do decano oito horas depois “por grave comprometimento à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Mandou recapturar o André do Rap mas ele já tinha sumido nos ares tropicais e tolerantes do Brasil. Fux tem um jeito informal e um sotaque carioca puxado. Quando se exalta e está imbuído de uma convicção, fica vermelho, atropela o microfone e as palavras. Parabéns, Fux, por tomar a única decisão que lhe cabia. Por não ter sido burocrata.

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O rap desafinado de Marco Aurélio – Por Ruth de Aquino – O GLOBO
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