PGR VIROU PUXADINHO DO CLÃ BOLSONARO – JOSIAS DE SOUZA, BLOG DO JOSIAS

Quando indicou Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, Jair Bolsonaro acreditava que neutralizaria o Ministério Público Federal. Conseguiu. Hoje, o principal problema da Procuradoria-Geral da República é que o brasileiro é incapaz de enxergar no órgão uma disposição para combater a corrupção. E a equipe de Aras é incapaz de demonstrá-la. Na discussão sobre o foro privilegiado, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, defendeu no Supremo não o interesse público, mas a conveniência de Flávio Bolsonaro.

O primogênito de Jair Bolsonaro pediu e obteve o foro privilegiado do Tribunal de Justiça do Rio. Fez isso para fugir do maçarico do juiz Flávio Itabaiana, que tocava o inquérito sobre a rachadinha com o rigor necessário. A decisão contraria frontalmente a jurisprudência do Supremo que, em 2018, restringiu o alcance do foro privilegiado de deputados federais e senadores somente aos casos de crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Ora, Flávio Bolsonaro agora é senador, não deputado estadual. Se cometer algum crime novo, relacionado ao atual mandato, será processado no Supremo. Mas a investigação da rachadinha se refere ao antigo mandato na Assembleia Legislativa do Rio. Como não exerce mais o cargo de deputado estadual, Flávio perdeu a prerrogativa de ser julgado no Tribunal de Justiça, o foro dos parlamentares estaduais. Caiu na grelha da primeira instância.

Mas a Procuradoria, chamada pelo Supremo a se manifestar, decidiu complicar o que parece simples. O vice-procurador-geral Humberto de Medeiros pede a rejeição do recurso do Ministério Público do Rio sob a alegação de que a decisão tomada em 2018 não tratou de casos como o de Flávio, que migrou da Assembleia para o Senado.

O Supremo já enviou para a primeira instância pelo menos duas ações penais de parlamentares federais investigados por irregularidades praticadas na época em que eram deputados estaduais. Seria um vexame se tomasse decisão diferente no caso do filho do presidente. Quanto à Procuradoria, a gestão de Augusto Aras vai consolidando o órgão num puxadinho da família Bolsonaro.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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