PLANALTO IGNORA VIRUS E BRINCA DE FORÇAS ARMADAS – JOSIAS DE SOUZA, BLOG DO JOSIAS NO UOL

Jair Bolsonaro e seus generais ainda não notaram. Mas a realidade não deixa de existir porque o Planalto a ignora. Hoje, nada é tão real quanto os mais de 40 mil brasileiros que o coronavírus já matou. Nada assombra mais do que a perspectiva de que milhares de pessoas ainda fenecerão. Sob drama tão agudo, espanta que o presidente, seu vice e o ministro da Defesa desperdicem nacos de seu tempo elaborando uma nota que espeta na conjuntura um espantalho fardado.

A imagem de corpos descendo às covas dá ao país uma rara sensação de realidade. Parece o Brasil indo a pique em conta-gotas. Numa hora dessas, Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e a principal autoridade militar do país, o general Fernando Azevedo e Silva, acharam que seria uma boa ideia executar um balé de elefantes ao lado dos caixões.

A trinca subscreveu uma nota contendo o seguinte aviso: as Forças Armadas “não aceitam tentativas de tomada de poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de julgamentos políticos.” O alerta soou nas pegadas de uma liminar expedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Nela, o magistrado reiterou o óbvio: as Forças Armadas não têm a atribuição de exercer o poder moderador em caso de conflito entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em resposta a uma petição protocolada na Suprema Corte pelo PDT, Fux escreveu: “A ‘autoridade suprema’ sobre as Forças Armadas conferida ao presidente da República correlaciona-se às balizas de hierarquia e de disciplina que informam a conduta militar. Entretanto, por óbvio, não se sobrepõe à separação e à harmonia entre os Poderes, cujo funcionamento livre e independente fundamenta a democracia constitucional, no âmbito da qual nenhuma autoridade está acima das demais ou fora do alcance da Constituição.”

Convém recordar que o debate sobre o papel das Forças Armadas, previsto no artigo 142 da Constituição, foi potencializado depois que Bolsonaro soou no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril —aquela em que os palavrões prevaleceram sobre as ideias— afirmando que “todo mundo quer fazer cumprir o artigo 142 da Constituição. E, havendo necessidade, qualquer dos Poderes pode, né?, pedir às Forças Armadas que intervenham para restabelecer a ordem no Brasil.”

Grupos bolsonaristas sentiram-se à vontade para esgrimir a tese segundo a qual uma intervenção militar teria amparo legal, desde que arquitetada sob o pretexto de que as Forças Armadas atuassem como poder “moderador” de eventual crise institucional. Em decisão tomada na quarta-feira, outro ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, tachara essa interpretação de “terraplanismo constitucional.”

Foi contra esse pano de fundo que o capitão Bolsonaro, e os generais Mourão e Azevedo e Silva deitaram sobre o papel o lero-lero que associa o Exército, a Marinha e a Aeronáutica à ideia de uma hipotética insurreição militar. Que ocorreria para se contrapor a “tentativas de tomada de poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de julgamentos políticos.” Ai, ai, ai… Era só o que faltava. Um espantalho de farda!

O Brasil convive com dois flagelos alarmantes. O primeiro é a evolução das estatísticas sobre a velocidade de contágio e o grau de letalidade do coronavírus. O segundo é a inacreditável desconexão entre o cenário da pandemia e a agenda de prioridades do presidente da República. Enquanto a pilha de cadáveres sobe, Bolsonaro mergulha sua Presidência num pântano em que se misturam cinco prioridades:

  1. O inquérito sobre a interferência política do presidente na Polícia Federal, que tramita no Supremo.
  2. O inquérito sobre fake news, em que a Suprema Corte vasculha a indústria de ódio e de notícias falsas mantida pelo bolsonarismo nas redes sociais. Coisa financiada por empresários e guiada pela filhocracia.
  3. O inquérito sobre manifestações de rua antidemocráticas, prestigiadas por Bolsonaro.
  4. As ações que pedem no Tribunal Superior Eleitoral a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.
  5. A distribuição de cargos para os partidos do centrão, em troca de blindagem política que impeça o avanço de eventuais pedidos de impeachment ou denúncias criminais no Legislativo.

Há na Câmara três dezenas de pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Suponha que as contingências colocassem um deles para andar. O julgamento seria político —exatamente como sucedeu com Fernando Collor e Dilma Rousseff. Há no TSE meia dúzia de pedidos de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Nesse caso, representantes do Poder Judiciário, entre eles ministros do Supremo, julgarão os chefes do Poder Executivo.

A nota rubricada pelo presidente, o vice e o ministro da Defesa dá atender que o único resultado aceitável para as Forças Armadas seria o arquivamento de todas as peças que rondam Bolsonaro —representações legislativas, inquéritos criminais, processos eleitorais, o diabo...

O que está escrito nas entrelinhas da nota divulgada na noite desta sexta-feira pelo Planalto é que Bolsonaro jamais será culpado de nada. Ele continuará sendo sempre vítima de alguém. Aplicado à pandemia, por exemplo, esse conceito isenta o presidente de presidir a crise.

O Brasil já assegurou um lugar no pódio dos países que tiveram o pior desempenho na crise sanitária. E o país continua sem ministro da Saúde. Em plena pandemia, dois médicos foram expurgados da pasta. O último, Nelson Teich, deixou o cargo em 15 de maio. Dentro de dois dias, sua exoneração fará aniversário de um mês.

No momento, ocupa interinamente a cadeira de ministro da Saúde Eduardo Pazuello, um general que frequentou a escola de paraquedismo, não de medicina. Suas três realizações mais notáveis foram: a liberação do uso da cloroquina para todos os pacientes de covid-19, a substituição do staff técnico do ministério por militares e a acomodação na sua equipe de um par de apadrinhados do centrão. Tudo isso e mais a tentativa frustrada de enfiar uma pilha de corpos sob o tapete.

Não há perspectiva de troca de Pazuello por um ministro efetivo. Bolsonaro aprecia muito o trabalho do general. Ironicamente, ele é chamado de “doutor” no Planalto. Está entendido que o capitão optou por exercer na pandemia não o papel de presidente, mas o de estorvo.

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