Por que não cobrar dos riquíssimos para dar aos paupérrimos? – JULIANNA SOFIA, FOLHA

O 1% mais rico do país tem 30% da renda; os 5% mais pobres ganham R$ 165 por mês

O ministro Paulo Guedes encontra-se numa encruzilhada na busca por recursos para o Renda Brasil, peça de propaganda capaz de pavimentar o caminho para reeleição de Jair Bolsonaro. A situação falimentar das contas públicas e as travas fiscais vigentes, a incompetência do governo em endereçar reformas estruturais, além do voluntarismo do ocupante do Planalto, fizeram da tarefa bufonaria autêntica.

Propostas a esmo para bancar o programa social de Bolsonaro. Guedes já tentou vincular o gasto à criação da nova CPMF —o imposto digital que não tributa só transações digitais. E alertou que um benefício de R$ 300 ao Renda Brasil exigiria o fim das deduções do Imposto de Renda. Planejou ainda cortar o abono salarial, o Farmácia Popular e o seguro defeso para abrir espaço no teto de gastos e, assim, turbinar com R$ 20 bilhões o novo Bolsa Família.1 6

Agenda liberal de Guedes em xeque

Integração do Brasil no mercado internacional não avançou de forma acelerada. Conforme as próprias palavras de Guedes, a abertura será gradual. O Brasil fechou acordo comercial com a União Europeia, mas países do bloco mostram resistência em ratificar a decisão
Embora o Congresso discuta a reforma tributária há mais de um ano, o governo entrou oficialmente no debate apenas no mês passado, ao apresentar proposta que se limita a unificar PIS e Cofins. O restante do plano ainda não foi apresentado.
No chamado Plano Mais Brasil, Guedes defende a retirada de amarras do Orçamento, a adoção de medidas de ajuste fiscal e uma ampliação de poderes dos governos regionais, com aumento de repasses a estados e municípios. Três propostas foram enviadas em 2019, mas seguem travadas
Embora tenha se desfeito de participações do governo em empresas privadas, a gestão Bolsonaro não conseguiu fazer a agenda de privatizações andar e a venda de estatais está travada. Nem mesmo a perda de controle da Eletrobras, em negociação desde o último governo, saiu do papel

A um só tempo, atirou na classe média —sempre a pagar o pato— e na população de baixa renda. Levou uma pisa de Bolsonaro (“Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos”).

Há mérito na discussão sobre a qualidade do gasto público, reavaliando a eficiência de programas sociais e benefícios fiscais. Mas é imprescindível incluir os super-ricos no encontro de contas.

Só na pandemia, mais de 70 bilionários da América Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em US$ 48 bilhões, segundo a Oxfam. A maioria dessa turma está no Brasil. Em 2019, o 1% mais rico do país ganhou R$ 29 mil mensais. O grupo concentra quase 30% da renda total. Os 5% mais pobres receberam R$ 165 por mês.

Tributar lucros e dividendos e tornar mais progressiva a taxação de altos salários são formas de financiar um programa para miseráveis. Ademais, faz-se urgente o empenho do governo para tirar da gaveta a reforma administrativa e dirimir distorções de renda que se perpetuam em polpudos contracheques.

Por que não cobrar dos riquíssimos para dar aos paupérrimos?

Julianna Sofia

Jornalista, secretária de Redação da Sucursal de Brasília.

 

Por que não cobrar dos riquíssimos para dar aos paupérrimos? – JULIANNA SOFIA, FOLHA
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