PROCESSO DE ESCOLHA PARA O STF PEDE URGENTE ATUALIZAÇÃO – JOSIAS DE SOUZA, BLOG DO JOSIAS

A indicação de Kássio Marques para a vaga de Celso de Mello no Supremo eletrificou a conjuntura. Não é a primeira vez que isso acontece. E não será a última. O debate é bom, mas tem um defeito. Ele surge e desaparece sem que nenhuma providência seja adotada para aperfeiçoar o modelo de escolha dos ministros da Suprema Corte.

Marcou-se para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador no Senado. Pela Constituição, os senadores têm poderes para rejeitar os nomes indicados pelos presidentes. Mas todos sabem que esse jogo está jogado. A sabatina é mera pantomima. Se o Brasil fosse um país respeitável, o Senado se daria ao respeito.

O Supremo também deveria atualizar o seu regimento interno. O texto poderia anotar, por exemplo, com clareza, sem margem para segundas interpretações, os casos em que os ministros —novos ou antigos— seriam impedidos de participar dos julgamentos.

Se isso já tivesse sido feito, ministros como Dias Toffoli não teriam julgado processos dos ex-chefes Lula e José Dirceu. E não passaria pela cabeça do quase-ministro Kássio Marques herdar de Celso de Mello o processo em que Bolsonaro é investigado sob suspeita de interferir politicamente na Polícia Federal.

Quando foi convidado para ser ministro de Bolsonaro, em novembro de 2018, o ex-juiz Sergio Moro levou para o encontro o livro “Novas Medidas contra a Corrupção”, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e pela Transparência Internacional. Uma das propostas contidas no livro proíbe os presidentes de indicarem para o Supremo pessoas que, nos quatro anos anteriores, tenham ocupado os cargos de procurador-geral da República, Advogado-Geral da União ou ministro de Estado.

Se isso fosse lei, FHC e Lula não teriam indicado os advogados-gerais Gilmar Mendes e Toffoli. Michel Temer não teria enviado ao STF o seu ministro Alexandre de Moraes. O próprio Moro não teria frequentado nenhuma lista. E Bolsonaro não ousaria pensar na hipótese de indicar para a próxima vaga o ministro André Mendonça ou o procurador-geral Augusto Aras.

O processo de escolha dos ministros do Supremo não é rigoroso porque os políticos preferem que ele seja assim, gasoso.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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