Qual deve ser o objetivo do Estado? Acumular resultados ou construir bem estar social? – GONZALO VECINA, ESTADÃO

Se será o Estado ou o privado que prestará o serviço dependerá da capacidade do Estado de ser eficiente na realização desse serviço

Esta é uma das indagações mais contemporâneas. Até onde o Estado deve ir. Além de decidir o que deve ser feito e entregue à população, também deve fazer? 

É o caso em que a definição equivocada do problema submete o objetivo principal ao objetivo secundário. Qual deve ser o objetivo da ação do Estado – acumular resultados ou construir bem-estar social (BES)? E não se deve achar que existe excludência na proposição. Desde que não exista subordinação, os dois objetivos podem conviver. Mas construir BES será o objetivo principal.

Gonzalo Vecina Neto
Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista e novo colunista do ‘Estado’ Foto: Felipe Rau/ Estadão

Assim, por exemplo, garantir o direito de ir e vir é o caminho para construir BES. Se será o Estado ou o privado que prestará o serviço dependerá da capacidade do Estado de ser eficiente na realização desse serviço. Se for o privado, a relação será intermediada pela presença do lucro. Mas o serviço – direito de ir e vir – estará entregue.

Aí a discussão do que é gerenciar – fazer. Toda organização existe para cumprir com seus objetivos, sua razão de existir é entregar à sociedade o que a sociedade demanda. Porém, para realizar as entregas, ela deve mobilizar recursos – pessoas, equipamentos, materiais e conhecimentos. A partir dessa mobilização é que os objetivos serão atingidos e as entregas se realizarão. Gerenciar, administrar é, portanto, de forma simples, a capacidade de mobilizar recursos para atingir objetivos.

Como o Estado mobiliza recursos? Por causa da necessidade de transparência e do princípio da isonomia para contratar pessoas, o Estado realiza concursos públicos e para comprar realiza licitações. Os dois procedimentos estão voltados para realizar a melhor escolha de pessoas, materiais, conhecimentos, garantindo ao mesmo tempo iguais oportunidades a todos que queiram ser servidores públicos ou queiram vender coisas para o Estado e as melhores escolhas e oportunidades para a administração do Estado.

A capacidade de mobilizar recursos, porém, foi revolucionada pelas transformações no mundo da gestão levadas a efeito pela ideia da ação estratégica, que muda o plano na medida em que o mundo ou as organizações mudam. 

Mas, mais do que a ideia da estratégia, a gestão foi revolucionada pela incorporação da tecnologia da informação. Esses dois vetores transformaram de maneira radical a capacidade de mobilização de recursos nas organizações.

Assim para contratar uma pessoa o Estado leva um ano e uma organização privada, um mês. Os estoques médios de um hospital estatal não são inferiores a 90 dias, mesmo com o advento dos pregões eletrônicos e em um bom hospital privado estes estoques não devem passar de 20 dias. Tempo é um recurso valioso e estoque é dinheiro parado.

Milhares de máscaras distribuídas para hospitais na Alemanha
Milhares de máscaras distribuídas para hospitais Foto: REUTERS/Leon Kuegeler

Até aqui tomei o cuidado de não usar a palavra público e, sim, Estado. O público pode ser privado e o Estado será sempre público. O Estado hoje não está capacitado para fazer. Precisa ser reformado. E parte de suas funções públicas deve ser realizada pelo setor privado – seja através de parcerias público-privadas intermediadas pelo lucro ou de ações de cooperação com entidades sem finalidades lucrativas como as realizadas por OS ou Oscips na área da saúde. A experiência da gestão de hospitais estatais por OS em São Paulo é um exemplo do sucesso da realização das entregas que constroem BES, que deve ser o objetivo principal do Estado. Óbvio que essa relação deve ser transparente e acompanhada pelos órgãos de controle e pela sociedade. 

Transparência e eficiência são os desafios destes tempos.

* É médico sanitarista

Qual deve ser o objetivo do Estado? Acumular resultados ou construir bem estar social? – GONZALO VECINA, ESTADÃO
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