Redução de salário e mais recessão – MIRIAM LEITÃO, O GLOBO, RJ

O Brasil aprofunda a recessão e os primeiros cálculos começaram a aparecer. Dependendo da dimensão da pandemia, pode ser a maior queda do PIB da nossa história. A proposta do governo sobre a redução dos salários produzirá uma diminuição forte na renda dos trabalhadores do mercado formal e, consequentemente, do consumo. Alguns economistas lembram que a alternativa seria o desemprego e que essa flexibilidade é a única saída.

É preciso, contudo, ver todo o impacto dessa proposta de redução da jornada de trabalho, porque a queda dos salários pode ser quase de 60%. Em simulações feitas por Alvaro Gribel e publicados ontem no blog (veja aqui), os cortes no salário de um trabalhador que recebe até três salários mínimos, R$ 3.135, podem ser de 10%, 21% ou 29%, dependendo do percentual acertado com o empregador. Ou seja, a parcela do seguro-desemprego não cobre a renda diminuída mesmo nos salários mais baixos. Para quem ganha R$ 10.000 pode ser de 20%, 40% ou 57%. 

A grande pergunta é se haveria uma saída menos indolor. Ricardo Paes de Barros disse que a alternativa do desemprego é pior:

–Certamente não é o melhor cenário, mas perder as empresas, se elas falirem, pode ser pior. Se elas perderem o caixa e o capital produtivo e não conseguirem se manter, esses trabalhadores formais ficarão sem emprego.

O secretário Bruno Bianco, líder da equipe que desenhou o programa, diz que ele tem a vantagem de dar a estabilidade para quem entrar nele até passar o pior momento da crise. O trabalhador conserva o emprego e tem alguma renda. 

– O que estamos fazendo é pagar parcelas do seguro-desemprego, para elevar o valor da hora trabalhada. O programa só pode ser feito por acordo individual até três salários mínimos porque nesse grupo a perda não será grande. Até dois tetos do INSS terá que ser através de acordo coletivo, o que já existe hoje.

Esse que é o ponto, na opinião do advogado Fabio Chong, sócio da área trabalhista do L.O. Baptista Advogados. Será que pode ser negociação individual? Ele chama atenção para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que a Rede ingressou ontem no Supremo Tribunal Federal sobre as negociações individuais entre empresa e empregado. Segundo ele, a Constituição exige que seja por acordo coletivo, mas a dúvida é se o estado de calamidade permite essa mudança na regra via Medida Provisória.

– Uma das grandes novidades desta MP é poder fazer essa negociação individual. Fazer via sindicato é muito mais complicado para as empresas. Se o governo for obrigado a voltar atrás, a MP nesse aspecto perde a relevância, porque isso já é permitido via acordo coletivo – explicou.

Acima de R$ 12 mil, volta a ser negociação individual, mas o economista Bruno Ottoni, especialista em mercado de trabalho, acha que os trabalhadores com renda mais alta tendem a não ser atingidos pela redução da jornada, com perda salarial. Ele explica que são empregados mais qualificados, muitas vezes com cargos de confiança e que exercem posições mais valorizadas pelas empresas.

– É um trabalhador mais qualificado e mais raro no Brasil. As empresas tendem a tratá-lo de forma diferente. É mais difícil conseguir fazer uma reposição. Então não me preocupo muito com esse grupo. Em linhas gerais, gostei do programa – explicou.

O governo ressalta que vai gastar R$ 51 bilhões nesse benefício para o mercado formal e que não poderá gastar mais porque tem outras frentes mais urgentes, como a dos informais e mais vulneráveis cujo programa, ao ser ampliado no Congresso, passou a ter um custo de R$ 98 bilhões. Os diferimentos de impostos concedidos às empresas vão representar, segundo as contas do Tesouro, uma queda de arrecadação nos próximos meses de R$ 100 bilhões. Ontem, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, anunciou que o déficit primário deve ficar em 5,55% do PIB este ano. Mas eles ainda estão com a conta de que o PIB ficará em 0,02%, o que ninguém mais acredita. Ou seja, o número pode subir.

Isso não significa que a solução é sair para a rua já e retomar a atividade. Isso nos levaria ao colapso da saúde. A redução generalizada dos salários do mercado formal aprofundará a recessão. O governo deveria ter desenhado um programa que sustentasse o valor nominal pelo menos dos menores salários.

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

MEU COMENTÁRIO:

E OS INTOCÁVEIS, OS SERVIDORES DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO, ALÉM DOS PRÓPRIOS MILITARES, QUANDO É QUE ALIVIARÃO O CAIXA DA UNIÃO, COM REDUÇÃO EM SEUS PROVENTOS, EM NOME DO BEM GERAL?

ATÉ AGORA SÓ VIMOS QUE A CONTA ESTARÁ SENDO PAGA PELOS “MENOS IGUAIS”, OS DO “ANDAR DE BAIXO” COMO DIRIA ELIO GASPARI.

NENHUMA PALAVRA, NENHUM PROJETO, NENHUM COMENTÁRIO, NENHUMA NOTÍCIA DE ALGO NESSE SENTIDO.

ATÉ AGORA, PELO MENOS...

Redução de salário e mais recessão – MIRIAM LEITÃO, O GLOBO, RJ
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