Resposta do Supremo evidencia falta de instrumentos de Bolsonaro – IGOR GIELOW, FOLHA

Presidente usa militares e esbraveja enquanto Judiciário mantém sua tríade nuclear

Igor Gielow SÃO PAULO

A eloquente resposta institucional do Supremo Tribunal Federal às recentes ameaças vindas do Palácio do Planalto evidencia a falta de instrumentos à mão de Jair Bolsonaro.

A decisão pela continuidade do inquérito das fake news já era esperada, mas houve uma degeneração no ambiente político entre os Poderes desde que a questão começou a ser discutida.

Alexandre de Moraes vota por videoconferência no julgamento sobre fake news
Alexandre de Moraes vota por videoconferência no julgamento sobre fake news – Reprodução/GloboNews

Uma nova cadeia de acontecimentos, iniciada na sexta (12), reforçou o peso impresso pelos ministros e ministras em seus votos.

Naquela noite, Bolsonaro divulgou uma nota coassinada pelo vice Hamilton Mourão e pelo ministro Fernando Azevedo (Defesa) na qual disse que os militares não aceitariam ordens absurdas ou julgamentos políticos.

Era uma resposta à decisão provisória na qual o ministro Luiz Fux, próximo presidente do Supremo, negava a ideia de que as Forças Armadas teriam algum papel moderador —argumento torto do bolsonarismo quando quer invocar o fantasma de uma intervenção armada.

Na noite seguinte, foi a vez de fogos de artifício serem jogados sobre o STF em protesto, com uma inação da Polícia Militar punida com a destituição de seu chefe interino. Domingo, o ministro Abraham Weintraub (Educação) em ato pedindo o fechamento da corte e do Congresso.

Na segunda, na mão contrária, foi deflagrada a primeira parte da ofensiva do outro inquérito que preocupa o bolsonarismo, o dos atos antidemocráticos.

Ali foram presos os radicais do grupo 300 do Brasil. No dia seguinte, um golpe no coração do bolsonarismo militante: buscas e quebras de sigilo atingindo 11 parlamentares e organizadores da causa.1 4

Disparos ilegais na campanha de 2018

 Fac-símile da edição de 18 de outubro de 2018

O ato contrariou ainda mais Bolsonaro por ter sido determinado por Augusto Aras, o procurador-geral e candidato a ministro do Supremo tão próximo do Planalto

 É certo que este inquérito não cita Bolsonaro, mas seus protagonistas e atos se confundem com aqueles da apuração das fake news.

Dali para uma acusação de financiamento ilegal de campanha é um pulo, e o Tribunal Superior Eleitoral que já analisa o caso é a próxima parada.

Espremido pelas acusações de desgoverno na pandemia e à espera de seus efeitos econômicos, além da crise política, sobrou a Bolsonaro, esbravejar nesta quarta (17). Falou grosso e ameaçou usar na batalha recursos legais, dos quais já dispõe e cujo uso é lícito, como ações da Advocacia-Geral da União.

Não falou em Forças Armadas ainda, muito devido à má repercussão que a nota de sexta gerou na cúpula militar da ativa.

Se sobram oficiais-generais que condenam o ativismo do Supremo, faltam os que aceitam ideias golpistas ensaiadas pelo presidente.

Observadores são mais cautelosos ao avaliar o oficialato médio, mas a falta de coesão militar atual não sugeriu até aqui ruptura de hierarquia. Resta saber o real potencial revoltoso entre as PMs: a inação de sábado fez soar alarmes.

Isso não torna os togados donos de uma razão universal, por óbvio. A transformação da corte no proverbial Posto Ipiranga da política nacional distorceu suas atribuições há anos.

Ora o STF se ocupa de legislar, ocupando o vazio do Congresso, ora transparece inconstância pelos humores políticos –caso do vaivém acerca da prisão para condenados em segunda instância.

Mesmo o inquérito das fake news é eivado de um voluntarismo de saída bastante inusual, dispensando a Procuradoria e tomando decisões no mínimo polêmicas. Mas para isso há o pleno do Supremo a corrigir distorções se algo vier a ser julgado.

Ministros da corte, contudo, sempre que podem defendem a imposição do momento histórico.

Alegam que a inação do Legislativo, cujos segmentos intestinos do centrão estão sendo cooptados por Bolsonaro, acaba por forçar os togados a uma posição mais combativa.

Isso não seria o desejável, nem o ideal, segundo eles. Mas é fato que o protagonismo do Supremo até retirou da catatonia recente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que havia submergido após perder controle sobre o centrão.

Sobre o grupo de partidos que vem ocupando espaços, é o melhor dos mundos para eles: o embate é problema alheio.

Se Bolsonaro se enrolar de vez e perder o cargo, já estarão aninhados para a transição ao próximo hospedeiro.

A discussão sobre a demissão de Abraham Weintraub, o ministro da Educação que chamou os ministros do Supremo de vagabundos que mereciam ser presos, e agora enfrenta risco ele de ir à cadeia, é exemplar.

Ao lado do presidente só estão os militares do governo, cada vez mais expostos, e seu entorno ideológico, crescentemente radicalizado.

Ela havia sido especulada para apaziguar ânimos, mas foi esquecida, só para ser retomada após o fim de semana agitado.

No jargão militar, tríade nuclear é o nome dado às formas como podem ser empregadas armas atômicas, por terra, mar e ar.

Agora, está sendo postergada por pressão dos filhos presidenciais. Se efetivada, ainda mais para algum cargo remunerado em dólar no exterior, terá efeito nulo no clima.

A manutenção da tríade fake news-atos-TSE deixa o Judiciário como a fronteira onde o risco existencial para Bolsonaro é mais alto.

De seu lado, o presidente brinca com a bomba atômica de uma intervenção militar que, aos olhos do mundo político, parece cada vez mais uma quimera.

Resposta do Supremo evidencia falta de instrumentos de Bolsonaro – IGOR GIELOW, FOLHA
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