Ricardo Salles cala a fala de Bolsonaro sobre não ter corrupção no governo – TALES FARIA, UOL

ANÁLISE
Tales Faria

Chefe da Sucursal de Brasília do UOL

15/04/2021 13h01

Quem disse foi o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva. Em notícia-crime enviada ao Supremo Tribunal Federal, apontou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como suspeito de advocacia administrativa e de impedir ou embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Vamos primeiro explicar alguns termos. A notícia-crime é a peça inicial onde se pede a abertura do inquérito policial. Nesse caso, como é contra um ministro de Estado, com fórum privilegiado, o delegado da Polícia Federal teve que fazer o pedido ao STF.

É diferente de uma simples queixa-crime, que é a peça inicial para um possível processo quando a ação é privada, ou seja, depende unicamente da iniciativa do ofendido e não do agente público: Fulano vai lá e faz uma queixa contra Beltrano.

Nesse caso, foi um delegado, após apuração inicial, que pediu formalmente a abertura de inquérito policial com base em alguns indícios que considerou fortes.

O superintendente da Polícia Federal se refere à maior apreensão de madeira da história do Brasil.

Ricardo Salles visitou o local de apreensão da madeira, no Pará. Fez uma espécie de verificação da operação e ainda voltou uma semana depois para participar de um encontro com proprietários do material. O ministro defendeu os empresários, dizendo que não se pode demonizar o trabalho deles e insistiu que havia falhas na investigação policial.

Aí vem outro termo da notícia crime que vale ser explicado é “advocacia administrativa”. O que é? É um crime previsto no artigo 321 do Código Penal. Quando o funcionário público, valendo-se do seu cargo, patrocina perante a administração pública algum interesse privado.

Foi posto no Código Penal para evitar o quê? A tal corrupção que Bolsonaro disse nunca ter sido detectada em seu governo.

Não cabe ao funcionário público ficar defendendo os interesses de empresários contra órgãos de fiscalização do governo. E cabe muito menos ainda a um ministro de Estado, como apontou o superintendente da PF na notícia crime, ficar impedindo ou embaraçando investigação de infração penal que envolva “organização criminosa”.

E tem mais um complicador nessa história: o superintendente Saraiva não é nenhum oposicionista. Pelo contrário. É tido como integrante do grupo bolsonarista da Polícia Federal. O grupo que Bolsonaro acaba de empossar, empoderar, à custa, inclusive, da demissão do ex-ministro Sergio Moro.

Agora em nome de sua afirmação – de que não há corrupção no governo – Bolsonaro vai ter que demitir o ministro, ou o superintendente bolsonarista da PF.

Acho que o Salles já tem coisa demais contra ele. Quanto mais permanecer, mais complicará a vida do Bolsonaro.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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