Sem o impeachment, o Brasil sufoca – SILVIO ALMEIDA, FOLHA

FOLHAJUS
Sem o impeachment, o Brasil sufoca
Crime de responsabilidade sem processo de impeachment é omissão com o povo brasileiro

A trágica e criminosa gestão governamental da pandemia fez crescer os apelos para que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, analise ao menos um dos mais de 60 pedidos de impeachment apresentados contra o presidente da República.

Diante da constatação de que o governo de Jair Bolsonaro é em si mesmo um risco à ordem social, à saúde pública e à economia do país, parece nascer em diversos setores da sociedade alguma convergência sobre a urgência de se interromper o mandato de um presidente que lidera, segundo Wanderley Guilherme dos Santos, um “governo de ocupação”, cuja prioridade é qualquer outra coisa, menos governar.

Sob o pretexto de que um processo de impeachment nestas circunstâncias exigiria algum grau de convergência entre as chamadas forças democráticas, há quem afirme que é preciso zerar o jogo, esquecer as desavenças, especialmente as que se formaram em decorrência da deposição de Dilma Rousseff da Presidência da República.

Para os defensores desse “recomeço”, o dilema “impeachment ou golpe?” é uma discussão inútil, que em nada ajudaria no confronto com o necrogoverno de Bolsonaro.

Por mais que se possa concordar genericamente com a afirmação de que certas discussões devem ser superadas quando queremos avançar politicamente, algumas questões nunca poderão avançar sem uma rigorosa análise histórica, especialmente no caso do Brasil, país em que o passado teima em não passar, como são os maiores exemplos a escravidão e a ditadura.

Um impeachment agora se justifica plenamente pela necessidade de se impor limites a um presidente que não os observa, e não para dar vazão a um desejo de trocar a parte do governo que não agrada a certos setores da sociedade.

Desse modo, são insuficientes para um processo de impeachment razões meramente políticas ou “impopularidade”. Para que haja impeachment é preciso que haja crime de responsabilidade, ou seja, que a conduta do governante seja compatível com o que está descrito na Constituição Federal e na lei 1.079/50.

Não estamos diante de uma discussão moral quando tratamos do impeachment, mas de uma discussão política e jurídica das mais relevantes.

É preciso interromper um ciclo de morte e destruição. No caso do governo de plantão, estão presentes todas as condições exigidas para a abertura de um processo de impeachment, sem o apelo a invencionices e oportunismos.

Trata-se de um presidente que abusa do poder, atenta contra a segurança do país, viola direitos fundamentais ao expor os cidadãos à morte pelo coronavírus, procede de modo incompatível com o decoro e a dignidade, estimula ataques contra a ordem democrática, hostiliza nações estrangeiras e tantas outras ações que se enquadrariam com facilidade, sem contorcionismos retóricos, no que a lei chama de crimes de responsabilidade.

É importante dar nome às coisas a fim de que os contornos e a gravidade de um processo de impeachment sejam traçados.

Todo processo de impeachment é traumático. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Crime de responsabilidade sem processo de impeachment é omissão com o povo brasileiro e claro descumprimento dos deveres funcionais. O Brasil precisa do impeachment para respirar.

Silvio Almeida
Professor da Fundação Getulio Vargas e do Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama
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Sem o impeachment, o Brasil sufoca – SILVIO ALMEIDA, FOLHA
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