STF INSTÁVEL, PRODUZ DECISÕES INSTÁVEIS – BRUNO BOGHOSSIAN – FOLHA DE SP

Vítima da própria vacilação, STF produz decisões instáveis

Tribunal pode ser obrigado a revisitar prisão em segunda instância nos próximos anos

Ao dar o voto que fechou o placar contra a prisão após condenação em segunda instância, Dias Toffoli deixou uma porta aberta. O presidente do STF contou ter dito a senadores que, apesar de interpretações em sentido contrário, eles poderiam mudar a lei para permitir a execução antecipada das penas.
“Não vejo problema algum em alterar esse dispositivo”, afirmou.

O Congresso já discute uma série de medidas que podem alterar o Código de Processo Penal para escrever claramente que um réu pode, sim, ser preso depois de condenação em segundo grau. Caso a lei mude, nenhum ministro do Supremo tem dúvidas de que precisará discutir se esse novo dispositivo estará de acordo com a Constituição.1 12

Nesta quinta (7), o Supremo Tribunal Federal mudou sua jurisprudência sobre a prisão após condenação em segunda instância e passou a autorizar a execução da pena apenas quando se esgotam os recursos (o chamado trânsito em julgado) Rosinei Coutinho/SCO/STFLeia Mais

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Se a sessão desta quinta (7) foi vendida como episódio final de uma novela, é certo que o STF deve se preparar para uma série de remakes. As hesitações e gambiarras empregadas pelos ministros nos últimos anos transformaram o veto às prisões antes do esgotamento dos recursos em uma solução provisória.

O terreno de instabilidade foi criado pelo próprio tribunal, que mudou seu entendimento sobre o assunto pela primeira vez em 2009. Sete anos depois, sob clima de festa pelo avanço da Lava Jato, autorizou as prisões antecipadas. Nos últimos meses, os ministros se recusaram a revisitar o tema para fugir das contaminações provocadas pelas condenações do ex-presidente Lula.

A aparente fluidez alimenta a convicção de que as determinações da corte são escritas a lápis. Além do desejo do Congresso de mudar as regras, os ventos tendem a virar também quando a composição do plenário for alterada, nos próximos anos.

Até meados de 2021, dois ministros que votaram contra a prisão em segunda instância deixarão suas cadeiras. Os substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio, que devem ser indicados por Jair Bolsonaro, formarão novas maiorias de ocasião em torno do tema. O tribunal que deveria ser o dono da palavra final se tornou vítima de suas próprias vacilações.

Bruno Boghossian

Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).

STF INSTÁVEL, PRODUZ DECISÕES INSTÁVEIS – BRUNO BOGHOSSIAN – FOLHA DE SP
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