SUBSÍDIO ESCONDIDO – RICARDO LIMA – FOLHA DE SP

OPINIÃO

Não existe taxa do sol: é subsídio escondido na conta de luz

Aneel busca equilibrar custo do incentivo para uso de energia limpa

Ricardo Lima

Dizem que a luz do sol tem efeitos curativos. Entendo que é hora de colocar um pouco de luz solar sobre o tema da suposta “taxa do sol”, como vem sendo chamada e tentar curar um pouco as feridas que esse debate tem causado na nossa sociedade.

Em 2012, a Aneel editou uma regulamentação visando promover e incentivar a adoção da geração distribuída pelos consumidores no país, especialmente através de painéis solares fotovoltaicos, a chamada Resolução 482.

Através dela, os consumidores que instalassem geração sobre os telhados poderiam exportar para a rede da distribuidora de energia o excedente nos horários em que não utilizassem a energia e receberiam de volta nos horários em que necessitassem dela, utilizando a rede da distribuidora como uma espécie de bateria.

Nessa mesma resolução, a Aneel permitiu que tal benefício fosse estendido para instalações maiores, ou seja, que consumidores pudessem fazer isso de forma remota, numa espécie de condomínio, gerando a energia fora de suas instalações, utilizando a rede da distribuidora para transportar a energia, pagando apenas uma tarifa mínima para isso. Esse benefício, rapidamente foi utilizado por outros consumidores de porte maior, tais como bancos, supermercados, rede de farmácias.

A diferença de custo existente pelo serviço de transporte da energia, quando a energia é gerada remotamente, não coberta pela tarifa mínima, é custeada pelo restante dos consumidores daquela concessionária, ou seja, existe um subsídio que é suportado pelos consumidores que não geram sua própria energia.

Além disso, quando a energia é entregue num horário para ser consumida em outro horário, o sistema elétrico é usado por aquele que tem um sistema de geração como uma espécie de bateria. Entrega energia para ser utilizada depois.

Obviamente, não se pode negar os benefícios que a geração distribuída tem. Dentre eles destacam-se os benefícios ambientais da geração solar e a menor necessidade do uso das redes de transmissão de energia.

Mas e quanto ao custo que é repassado aos outros consumidores? Trata-se de um subsídio que vem escondido na conta de energia elétrica de cada um de nós e que nem nos damos conta de que estamos pagando.

É exatamente isso que a Aneel busca equilibrar com a proposta que colocou em debate para a sociedade: reduzir o subsídio oculto nas contas de energia.

Pode-se argumentar se a dose é ou não exagerada, mas não se pode negar que algo precisa e deve ser feito. Transportar energia na rede e armazenar energia para usar em outro horário têm custos e parece justo que sejam pagos por aqueles que o utilizam e não que sejam subsidiados por terceiros que não usufruem desses benefícios, como alguns defendem utilizando palavras de ordem.

Ricardo Lima é consultor de energia, foi conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e executivo de empresas do setor, como Eletropaulo e EDP.

SUBSÍDIO ESCONDIDO – RICARDO LIMA – FOLHA DE SP
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