Vaga-lume: Aras acende e apaga processos conforme conveniência de Bolsonaro – JOSIAS DE SOUZA, UOL

Vaga-lume: Aras acende e apaga processos conforme conveniência de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República já foi chefiada por um engavetador-geral e por um atirador de flechas. Augusto Aras adotou um estilo mais lúdico. Tornou-se um procurador vaga-lume. Acende e apaga processos conforme conveniência de Bolsonaro, seu patrono.

Para assegurar a impunidade de Bolsonaro e seus cúmplices, Aras coloca o selo de sigiloso até nos seus procedimentos preliminares e nos pedidos ao Supremo sobre uma CPI que foi transmitida em rede nacional por seis meses. Mas adota o princípio constitucional da publicidade para livrar o presidente de punição pelo crime de divulgar informações sigilosas do TSE.

Em agosto do ano passado, Bolsonaro levantou suspeitas infundadas sobre o sistema eleitoral, distorcendo uma investigação da Polícia Federal. Jogou na internet cópia de inquérito com dados confidenciais sobre o sistema do TSE. A delegada federal Denisse Ribeiro concluiu que o presidente cometeu o crime de violação de segredo funcional.

Aras não quis saber das mentiras ditas por Bolsonaro sobre as urnas. E pediu ao ministro Alexandre de Moraes, relator da encrenca no Supremo, que arquive a acusação contra Bolsonaro, pois o processo que ele violou não seria sigiloso.

Para acender a luz do inquérito que a delegada Denisse tachou de sigiloso, Aras esgrimiu a Constituição para sustentar que “a publicidade dos atos processuais” é “garantia fundamental”. A praxe é que o Supremo atenda aos pedidos de arquivamento do procurador-geral. Jogo jogado.

Entretanto, os ministros do Supremo deveriam aproveitar o ânimo de Aras para iluminar os dez pedidos sobre a CPI da Covid que o procurador-geral escondeu no escurinho do segredo processual. Esses processos estão sobre as mesas de Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Nunes Marques.

Aras talvez não saiba, mas o professor Pasquale Cipro Neto, especialista nas armadilhas da língua de Camões, ensina que o vaga-lume não tem esse nome por ser um lume que vaga. Na verdade, vaga-lume é um eufemismo —uma expressão mais agradável, usada para suavizar o peso de outra palavra. Os dicionários esclarecem que, na origem, o vaga-lume chamava-se “caga-lume”.

É preciso dar publicidade à sujeira que o procurador esconde.

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